16/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:32

Recebidos os autos
14/07/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/07/2025 14:33

Recebidos os autos
14/07/2025 14:33

Outras decisões
11/07/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:32

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 13:13

Recebidos os autos
07/07/2025 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 17:55

Recebidos os autos
03/07/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:00

Recebidos os autos
04/06/2025 13:00

Outras decisões
03/06/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:58

Recebidos os autos
16/05/2025 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
15/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/05/2025 17:14

Recebidos os autos
14/05/2025 17:13

Outras decisões
08/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:04

Recebidos os autos
06/05/2025 15:04

Outras decisões
06/05/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:25

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:44

Recebidos os autos
08/04/2025 12:44

Outras decisões
04/04/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:22

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:21

Recebidos os autos
17/03/2025 15:21

Homologada a Transação
10/03/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:15

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:21

Recebidos os autos
21/02/2025 14:21

Outras decisões
20/02/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:13

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:14

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:14

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:26

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 00:39

Juntada de Certidão
30/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:29

Recebidos os autos
13/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:29

Outras decisões
13/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:57

Recebidos os autos
11/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:57

Outras decisões
06/12/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:59

Recebidos os autos
28/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:59

Outras decisões
26/11/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:38

Recebidos os autos
16/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:38

Outras decisões
07/08/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/08/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:00

Recebidos os autos
30/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:00

Outras decisões
26/07/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:00

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:00

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:07

Expedição de Carta.
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:57

Expedição de Termo.
16/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:16

Recebidos os autos
14/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:16

Outras decisões
09/05/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:26

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:13

Recebidos os autos
03/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:13

Outras decisões
02/05/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:15

Recebidos os autos
16/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:15

Outras decisões
15/04/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/04/2024 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708001-60.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: RONALDO MENDES DE SOUZA, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a fixação do valor de avaliação do bem penhorado (ID 186043920), o executado veio aos autos postulando a adjudicação do veículo em favor de seu filho (ID 187172977).

O exequente se opôs ao pedido na petição de ID 188079393.

Não merece prosperar a irresignação do credor, porquanto o art. 876, §5º, do CPC, assegura aos descendentes do executado a adjudicação do bem penhorado, desde que por preço não inferior ao da avaliação.

O valor da avaliação fora fixado em decisão de ID 186043920, por anuência de ambas as partes.

Não cabe, neste momento processual, rediscutir tal valor.

Assim, defiro a adjudicação do bem penhorado (VW FUSCA 1500, Ano Fab/Mod. 1972/1972, PLACA GWJ-0774/MG) em favor do filho do executado.

O interessado deverá efetuar o depósito judicial do valor de R$ 12.591,66 no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/04/2024 16:22

Recebidos os autos
05/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:22

Outras decisões
25/03/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 03:34

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708001-60.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: RONALDO MENDES DE SOUZA, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o disposto no art. 876, §5º, do CPC, intime-se o exequente para se manifestar sobre o pedido de ID 187172977.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/02/2024 13:20

Recebidos os autos
21/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:19

Outras decisões
21/02/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:57

Expedição de Carta.
09/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:09

Recebidos os autos
07/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:09

Outras decisões
07/02/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708001-60.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: RONALDO MENDES DE SOUZA, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente, expressamente, sobre a intimação de ID 182456881.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/01/2024 15:08

Recebidos os autos
30/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:08

Outras decisões
30/01/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 15:39

Recebidos os autos
19/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:39

Outras decisões
19/12/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/12/2023 08:09

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:15

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 09:13

Recebidos os autos
29/11/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:13

Outras decisões
28/11/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/11/2023 03:52

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:52

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:26

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:27

Recebidos os autos
24/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:27

Outras decisões
24/10/2023 04:14

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:51

Recebidos os autos
16/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:51

Outras decisões
11/10/2023 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:55

Recebidos os autos
04/10/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:55

Outras decisões
04/10/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/10/2023 15:39

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 01:40

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:49

Expedição de Carta.
25/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 14:56

Recebidos os autos
20/04/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:56

Outras decisões
19/04/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/04/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:00

Recebidos os autos
17/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:00

Outras decisões
16/04/2023 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:49

Recebidos os autos
31/03/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:49

Outras decisões
31/03/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:55

Juntada de Certidão
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 25/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 11:10

Recebidos os autos
18/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:10

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/10/2022 23:18

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:37

Recebidos os autos
10/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:37

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/10/2022 17:09

Expedição de Certidão.
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 06/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:41

Recebidos os autos
27/09/2022 09:41

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/09/2022 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:18

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:50

Expedição de Carta.
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 12/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 18:19

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 15:01

Recebidos os autos
01/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:01

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:11

Expedição de Certidão.
19/08/2022 02:20

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 09:57

Recebidos os autos
17/08/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:57

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2022 16:29

Expedição de Certidão.
12/08/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 01:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 20:20

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 13/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 04:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 17:19

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 01/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 06:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 18/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:40

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 18:45

Expedição de Certidão.
11/11/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:49

Juntada de Certidão
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 17:42

Recebidos os autos
02/07/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 17:42

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/07/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:34

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:42

Publicado Decisão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
30/06/2021 16:43

Expedição de Carta.
28/06/2021 12:59

Recebidos os autos
28/06/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:59

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/06/2021 02:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:49

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 16:05

Expedição de Certidão.
23/06/2021 13:45

Recebidos os autos
23/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:45

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
17/06/2021 02:41

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 16:26

Recebidos os autos
16/06/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:26

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2021 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/06/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 17:15

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 14:56

Recebidos os autos
08/06/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 14:56

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/06/2021 13:56

Recebidos os autos
08/06/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:56

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 02:55

Publicado Decisão em 07/06/2021.
07/06/2021 22:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2021 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2021 05:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 12:16

Recebidos os autos
01/06/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:16

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2021 16:33

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
27/05/2021 15:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
27/05/2021 13:08

Recebidos os autos
27/05/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:08

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2021 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/05/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 16:05

Recebidos os autos
11/05/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 16:05

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2021 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/05/2021 23:54

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 16:32

Recebidos os autos
26/04/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 16:32

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/04/2021 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2021 21:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:25

Recebidos os autos
16/04/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:25

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2021 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/04/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 17:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/01/2021 15:48

Recebidos os autos
18/01/2021 15:48

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2021 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/12/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 13:56

Recebidos os autos
08/09/2020 13:56

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2020 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2020 02:46

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 03/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:37

Publicado Decisão em 02/09/2020.
02/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 16:11

Recebidos os autos
31/08/2020 16:11

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2020 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/08/2020 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2020 03:22

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 17/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:44

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 16:35

Recebidos os autos
10/08/2020 15:17

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2020 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/08/2020 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2020 12:58

Publicado Decisão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 15:32

Recebidos os autos
04/08/2020 17:58

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 13/07/2020.
11/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 15:50

Recebidos os autos
09/07/2020 14:23

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 06/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 12:51

Juntada de Petição de impugnação
29/06/2020 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 13:16

Recebidos os autos
23/06/2020 20:56

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2020 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/06/2020 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2020 02:29

Publicado Certidão em 22/06/2020.
20/06/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 13:33

Expedição de Certidão.
17/06/2020 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2020 03:20

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 13:47

Recebidos os autos
10/06/2020 17:15

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2020 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:24

Publicado Decisão em 12/05/2020.
12/05/2020 02:24

Publicado Decisão em 12/05/2020.
11/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 16:37

Recebidos os autos
07/05/2020 17:44

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2020 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/05/2020 18:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/05/2020 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.
31/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 15:02

Recebidos os autos
26/03/2020 15:02

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2020 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
25/03/2020 21:11

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2020 20:30

Expedição de Mandado.
20/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 14:41

Recebidos os autos
18/03/2020 13:34

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2020 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2020 00:51

Expedição de Certidão.
13/03/2020 18:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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