29/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 01:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 01:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:02

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 18:02

Desentranhado o documento
24/04/2025 18:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 23:36

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 18:24

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:47

Recebidos os autos
11/12/2024 21:47

Outras decisões
10/12/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
10/12/2024 16:53

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
27/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:06

Expedição de Ofício.
31/07/2024 12:05

Expedição de Ofício.
30/07/2024 20:02

Expedição de Mandado.
30/07/2024 19:56

Expedição de Mandado.
30/07/2024 19:54

Expedição de Mandado.
29/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
27/07/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
23/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
22/07/2024 20:42

Recebidos os autos
22/07/2024 20:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
21/07/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:13

Publicado Edital em 03/07/2024.
03/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

José Manoel Coelho.

Quarta Vara Criminal de Ceilandia/DF.

QNM 11 AREA ESPECIAL N. 01, CENTRO, CEP: 72215110, CEILANDIA-DF, Telefone: 61 3103-9469 OU 9470, Fax: 61 3103-0401, [email protected], Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF 4ª QUARTA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA/DF EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) O Dr.

Ricardo Rocha Leite, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de CEILÂNDIA/ DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa os autos da Ação Penal nº. 0713571-84.2021.8.07.0003, em que é réu DIEGO DE OLIVEIRA BORGES, filho de ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES e de LUIZA DIAS DE OLIVEIRA, nascido em 12/10/1993, inscrito no CPF: *02.***.*01-80, denunciado como incurso no artigos 305; 306; 309, todos da Lei nº 9.503/97, bem como artigo 340 do Código Penal.

Caso não compareça ou não nomeie defensor, no prazo legal do edital, será determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal.

Fica, ainda, cientificado de que ser-lhe-á nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA do DISTRITO FEDERAL para o patrocínio de sua defesa.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, o qual será afixado em local próprio e publicado no Diário de Justiça do Distrito Federal - DJE/TJDFT.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na QNM 11 Área Especial nº 01, Edifício do Fórum de CEILÂNDIA, Sala 02, Fórum Desembargador José Manoel Coelho, Centro, CEILÂNDIA/DF, CEP: 72215110, Telefones: (61) 3103-9470, Fax: (61) 3103-0401, Horário de Funcionamento de segunda à sexta das 12 às 19h.

Dado e passado, em 1 de julho de 2024,Eu, Núria de Jesus Macêdo/Rachel Lima Barbosa Vargas, Diretora de Secretaria/Substituta, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz.

RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS Diretora de Secretaria substituta
01/07/2024 09:25

Expedição de Edital.
28/06/2024 17:55

Recebidos os autos
28/06/2024 17:55

Outras decisões
26/06/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
26/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 21:00

Expedição de Certidão.
23/06/2024 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 05:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 10:19

Expedição de Mandado.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0713571-84.2021.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO DE OLIVEIRA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.Os endereços/telefones encontrados, cujas diligências foram infrutíferas são: a) Quadra 5, Lote 29, Park das Águas Bonitas 2, Águas Lindas de Goiás/GO - Telefone(s): (61) 99654-8233 / (61) 99244-0927 (Id. 193414011) b) Rua 12, Chácara149, Casa 17, Vicente Pires/DF (Id. 197004762) 2.Em diligência para a verificação de óbito do acusado, por meio do Sistema CRC-Jud, o resultado foi negativo. 3.Não há registro de que se encontra preso (a), conforme pesquisa no SIAPEN. 4.Seguem anexos os resultados encontrados em pesquisas ao SERASAJUD, SIEL, INFOJUD, RENAJUD, BANDI. 5.Na pesquisa junto ao SEEU não constou endereço da parte. 6.Em consulta ao sistema PJE, a fim de se localizar endereços ainda não diligenciados de outros processos, não constou novo endereço da parte. 7.Requisite-se à Caixa Econômica Federal para informar a este Juízo, no prazo de 10 dias, se DIEGO DE OLIVEIRA BORGES, natural de Santa Rita de Cássia/BA, nascido em 12/10/1993, filho de Antônio de Oliveira Borges e Luiza Dias de Oliveira, portador da CI RG n° 6.122.361– SSP/BA, CPF n° *02.***.*01-80, realizou cadastramento para recebimento do benefício do auxílio emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal neste período de pandemia.

Em caso positivo, deve informar a este Juízo o endereço fornecido pelo acusado.

Deve ser destacado que esta medida não afeta dado sensível do acusado, pois é dado público e sua intimidade não pode se sobrepor à administração da Justiça.

DOU FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão.

Aguarde-se o resultado do SISBAJUD, conforme protocolo feito nesta data (anexo).

Vindo informação de endereço ainda não diligenciado, expeça-se mandado de citação.

Autorizo, desde já, a expedição de carta precatória, se for necessário.

Havendo novas pesquisas, desnecessária a juntada dos arquivos respectivos quando mencionarem endereços repetidos, bastando mera certificação.

Procedam-se à tentativa de citação no endereço RUA 3C, CHACARA 28, LOTE 05 LOTE 05 - PARTE A, LAVANDERIA PADRAO LTDA (local de trabalho, id. 163085484).

Cite-se o réu no endereço indicado ao id. 198159362.

Sem prejuízo, intime-se a Defesa constituída (id. 163085485), para indicar o endereço atualizado do réu ou, caso queira, apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Caso as diligências sejam infrutíferas, dê-se vista ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

Andreza Tauane Camara Silva Juíza de Direito Substituta
28/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:26

Recebidos os autos
27/05/2024 18:26

Outras decisões
27/05/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
23/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 13:15

Expedição de Mandado.
22/04/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 12:02

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/04/2024 11:35

Recebidos os autos
03/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/04/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
02/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
01/04/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:19

Recebidos os autos
08/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:19

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
08/03/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
07/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0713571-84.2021.8.07.0003 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: DIEGO DE OLIVEIRA BORGES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO e à defesa para análise e manifestação da diligência de ID 188723567 e certidão de ID 187067044 .

CEILÂNDIA/DF 5 de março de 2024.

VINICIUS DE CASTRO DUDU 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
05/03/2024 01:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.
04/03/2024 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 15:48

Expedição de Mandado.
19/02/2024 22:43

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0713571-84.2021.8.07.0003 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: DIEGO DE OLIVEIRA BORGES CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2020, deste Juízo, fica a defesa da parte ré intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de id 183500457 Ceilândia/DF, 12 de janeiro de 2024.

NURIA DE JESUS MACEDO 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:55

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 02:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 02:14

Expedição de Certidão.
10/07/2023 20:31

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 14:11

Expedição de Mandado.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:53

Recebidos os autos
26/06/2023 17:53

Outras decisões
26/06/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
26/06/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 04:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 04:48

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 12:48

Expedição de Mandado.
07/06/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 22:07

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 16:55

Expedição de Mandado.
16/05/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 12:17

Desentranhado o documento
16/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 23:49

Recebidos os autos
15/05/2023 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
12/05/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 20:34

Expedição de Certidão.
17/01/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 22:52

Expedição de Certidão.
16/01/2023 14:03

Juntada de Certidão
15/01/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 16:24

Recebidos os autos
13/01/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
09/01/2023 16:24

Expedição de Mandado.
19/12/2022 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 14:55

Recebidos os autos
19/12/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:55

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2022 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
14/12/2022 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 15:15

Juntada de Certidão
07/12/2022 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2022 04:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 04:04

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:14

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2022 12:01

Recebidos os autos
15/11/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
14/11/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:21

Expedição de Certidão.
17/06/2022 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 13:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
28/03/2022 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2022 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 16:36

Juntada de Certidão
07/03/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:42

Homologada a Transação
04/03/2022 13:42

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2022 16:45, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
04/03/2022 13:41

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 17:31

Juntada de Certidão
18/02/2022 17:26

Expedição de Mandado.
18/02/2022 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:07

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:42

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2022 16:45, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
01/02/2022 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2021 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 22:17

Recebidos os autos
23/09/2021 22:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
16/07/2021 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 12:01

Juntada de Certidão
29/06/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 17:20

Juntada de Certidão
23/06/2021 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 17:32

Expedição de Certidão.
21/06/2021 17:30

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/06/2021 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2021 09:17

Recebidos os autos
19/06/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 09:17

Declarada incompetência
14/06/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
13/06/2021 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:29

Expedição de Certidão.
20/05/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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