23/08/2024 13:40

Baixa Definitiva
23/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:42

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIS GERARDO SOARES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:25

Conhecido o recurso de LUIS GERARDO SOARES DOS SANTOS - CPF: *39.***.*78-49 (APELANTE) e não-provido
15/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 22:33

Recebidos os autos
13/05/2024 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/05/2024 12:46

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Em atenção aos artigos 10 e 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto ao apelante manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das teses de violação à dialeticidade, ilegitimidade passiva, incompetência absoluta e prescrição quinquenal, alegadas nas contrarrazões pelo apelado (ID 17224051).

Intime-se.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 2111
29/04/2024 18:56

Recebidos os autos
29/04/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/02/2024 21:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Anote-se os novos causídicos.

Nos termos do artigo 933 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, em razão do julgamento do Tema Repetitivo 1.150 pelo Superior Tribunal de Justiça.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0308/2111
10/01/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:40

Recebidos os autos
18/12/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2022 09:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/01/2022 16:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#{tipo_tema_controversia} 16)
26/03/2021 02:21

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 17:03

Recebidos os autos
20/03/2021 17:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)
15/03/2021 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/03/2021 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/03/2021 14:35

Decorrido prazo de LUIS GERARDO SOARES DOS SANTOS - CPF: *39.***.*78-49 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) em 05/03/2021.
06/03/2021 02:17

Decorrido prazo de LUIS GERARDO SOARES DOS SANTOS em 05/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 02:15

Publicado Despacho em 26/02/2021.
25/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:02

Recebidos os autos
23/02/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/02/2021 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
30/07/2020 20:54

Recebidos os autos
30/07/2020 17:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/07/2020 07:07

Recebidos os autos
20/07/2020 07:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2020 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/06/2020 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2020 16:45

Recebidos os autos
26/06/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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