01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de RN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
23/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO NOVAIS ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:16

Recebidos os autos
03/12/2024 06:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:08

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 09:05

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
27/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:00

Recebidos os autos
18/09/2024 15:00

Julgado improcedente o pedido
10/06/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/06/2024 18:08

Recebidos os autos
07/06/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/05/2024 22:54

Juntada de Petição de especificação de provas
13/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:28

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
01/05/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:30

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:22

Decorrido prazo de RN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/04/2024 23:59.
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO NOVAIS ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:46

Publicado Edital em 15/02/2024.
10/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - COMUM PRAZO: 20 dias úteis Número do Processo: 0734820-23.2023.8.07.0003 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR(ES): JOSE ALBERTO NOVAIS ARAUJO (CPF: *65.***.*44-53); RÉU(S): RN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME (CNPJ: 38.***.***/0001-50); O Dr.

RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, Juiz de Direito, da Terceira Vara Cível de Ceilândia, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo, localizado na QNM 11, Área Especial 01, 1º Andar, Sala 203 - Ceilândia Centro - Brasília/DF - CEP: 72215-110, CITA o(s) Réu(s) RN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME (CPF: 38.***.***/0001-50), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar(em) conhecimento desta ação, cujo objeto é que seja, ao final, a pretensão julgada procedente e, por sentença judicial, declarado em favor do Autor a aquisição do domínio sobre o bem móvel descrito nesta inicial, pela usucapião, de modo originário, sem qualquer ônus de natureza tributária, determinando Vossa Excelência, à expedição do correspondente mandado de procedimento de registro de sentença, cuja sentença se constituirá em título hábil para registro na repartição de trânsito competente; Que seja determinar à desconstituição da alienação fiduciária incidente sobre o veículo automotor: Marca/Modelo 221035-I/HR LDELWBSC, ano modelo 2007, PLACA nº JGR7562.

RENAVAM nº *09.***.*63-35 Chassi KMFZCN7HPU313281, Cor Branca; por fim, Dá-se a causa o valor estimado do bem, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) correspondente a avaliação atual do bem, e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil após o término do prazo deste edital (acima indicado), ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial.

Caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

O prazo do edital começará a fluir a partir da primeira publicação.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Ceilândia - DF, 7 de fevereiro de 2024 18:34:00 .

Eu, Rita de Cássia Lima de Andrade, Diretora Substituta, o subscrevo.
08/02/2024 16:41

Expedição de Edital.
02/02/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734820-23.2023.8.07.0003 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE ALBERTO NOVAIS ARAUJO REQUERIDO: RN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A fim de esgotar as medidas ao alcance deste juízo, realizei a consulta aos sistemas RENAJUD, INFOSEG e SISBAJUD (antigo Bacenjud) no intuito de localizar o endereço atualizado da parte requerida.

Assim, no prazo de 15 dias, fica o autor intimado para, nos termos do art. 240, § 2º, do CPC, promover a citação e: - indicar endereço ainda não diligenciado com CEP válido; - indicar o telefone do réu, se possuir; - recolher as custas intermediárias para cada endereço pretendido, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

Atendida essa determinação, expeça-se mandado de citação nos endereços indicados que ainda não foram diligenciados.

Caso necessário, fica desde já autorizada a expedição de carta precatória.

Informo ao autor que não será determinado ao oficial de justiça entrar em contato com a parte ou o respectivo advogado diante da ausência de previsão legal.

Esclareço ainda que o autor deverá acompanhar a movimentação processual, considerando que não haverá intimação da expedição e distribuição do mandado.

Assim, caberá ao autor entrar em contato com o oficial de justiça para cumprimento da liminar - https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/ Caso a pesquisa não retorne novos endereços e tenham sido esgotados os meios de localização, deverá a parte requerente indicar o atual paradeiro da parte requerida (com recolhimento de custas intermediárias, se o caso) ou promover, de imediato, a citação por edital, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.

Assim, defiro, nesta última hipótese, o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, devendo ser publicado o edital na forma do art. 257, II, do CPC, com o prazo de 20 (vinte) dias e com a advertência de que será nomeado Curador Especial na hipótese de revelia.

Não recolhidas as custas intermediárias, façam-se os autos conclusos para extinção.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/01/2024 11:51

Recebidos os autos
30/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/01/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 18:53

Recebidos os autos
30/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:53

Outras decisões
10/11/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
10/11/2023 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
10/11/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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