24/01/2025 16:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
24/01/2025 15:38

Recebidos os autos
16/01/2025 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
02/05/2024 16:17

Recebidos os autos
02/05/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de AIRES ROSA DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0713321-89.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: AIRES ROSA DE SOUZA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1.

O embargante, Aires Rosa de Souza, alega omissão no acórdão, ante a necessidade de sobrestamento do feito, pois a questão discutida nos presentes autos se encontra afetada por IRDR suscitado pelo e. desembargador João Luís Fischer Dias, 5ª Turma deste TJDFT.

No que se refere à ilegitimidade, a Câmara de Uniformização desta egrégia Corte admitiu o processamento do IRDR 21 (autos nº 0723785- 75.2023.8.07.0000), cuja questão submetida a julgamento é a seguinte: “Legitimidade ativa dos antigos servidores das fundações extintas após a Lei Distrital n. 2.294/99 para cumprimento individual de sentença coletiva proposta pelo SINDIRETA/DF, caso aproveitados e com vínculo funcional com a Administração Direta no momento do trânsito em julgado da sentença coletiva”.

Além disso, foi determinada a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema, conforme o CPC 982, I. 2.

Portanto, ante a suspensão determinada pelo Relator do IRDR, aguarde-se na Secretaria da Turma o julgamento do aludido incidente.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília, 29/02/2024.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
04/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:34

Recebidos os autos
29/02/2024 15:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
05/02/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/02/2024 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0713321-89.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: AIRES ROSA DE SOUZA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
11/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:46

Recebidos os autos
11/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/12/2023 19:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2023 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2023.
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
01/12/2023 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 20:30

Recebidos os autos
17/09/2023 20:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/09/2023 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:09

Expedição de Ofício.
21/08/2023 16:56

Recebidos os autos
21/08/2023 16:56

Concedida a Medida Liminar
12/04/2023 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/04/2023 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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