28/04/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:58

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:56

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 17:05

Recebidos os autos
01/10/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0736586-23.2023.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 2 de setembro de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
03/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:48

Recebidos os autos
02/09/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/08/2024 17:25

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:41

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
19/07/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:44

Recebidos os autos
09/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:30

Recebidos os autos
06/02/2024 18:30

Outras Decisões
01/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0736586-23.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, MARIA DAS GRACAS SILVA DESPACHO Ao agravante para se manifestar sobre petição de id 53572712 e documentos anexos.

Intimem-se.

Após, conclusos.

Brasília/DF, 12/01/2024 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
25/01/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/01/2024 14:19

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e MARIA DAS GRACAS SILVA - CPF: *99.***.*06-68 (AGRAVADO) em 27/11/2023.
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
12/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:52

Recebidos os autos
12/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:17

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/11/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:39

Expedição de Ofício.
26/10/2023 12:16

Recebidos os autos
26/10/2023 12:16

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2023 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/09/2023 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 18:40

Recebidos os autos
11/09/2023 18:40

Determinação de redistribuição por prevenção
01/09/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/09/2023 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/08/2023 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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