28/06/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
18/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de OLGA CRISTINA ROCHA DE FREITAS em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:25

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 10:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:49

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712502-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: OLGA CRISTINA ROCHA DE FREITAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, -Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID 172690599, porquanto não há outro valor bloqueado ou depositado em conta vinculada aos presentes autos, consoante certidão de ID 170334291.

Prossiga-se o feito, nos ulteriores termos da decisão de ID 169750679.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 15:30:01.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
22/09/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:01

Recebidos os autos
22/09/2023 18:01

Outras decisões
22/09/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de OLGA CRISTINA ROCHA DE FREITAS em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:38

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:36

Decorrido prazo de OLGA CRISTINA ROCHA DE FREITAS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:14

Recebidos os autos
24/08/2023 17:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
24/08/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:36

Decorrido prazo de OLGA CRISTINA ROCHA DE FREITAS em 17/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:44

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712502-35.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: OLGA CRISTINA ROCHA DE FREITAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovantes de depósitos acostados aos ID's 166860959 e 166773279.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:36:03.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
02/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:36

Recebidos os autos
02/08/2023 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/08/2023 16:51

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 18:02

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712502-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: OLGA CRISTINA ROCHA DE FREITAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, -Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 165995805.

Expeçam-se as diligências pertinentes para a realização das transferências bancárias devidas, inclusive, do valor referente ao ressarcimento das custas processuais em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para o cumprimento da determinação pela instituição bancária.

Tudo feito, façam-se os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 18:39:59.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta J
21/07/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:54

Recebidos os autos
21/07/2023 18:54

Deferido o pedido de OLGA CRISTINA ROCHA DE FREITAS - CPF: *13.***.*32-49 (EXEQUENTE).
21/07/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
09/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 15:33

Processo Desarquivado
22/03/2023 15:34

Arquivado Provisoramente
22/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:53

Expedição de Ofício.
14/03/2023 09:53

Expedição de Ofício.
03/03/2023 13:00

Recebidos os autos
03/03/2023 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/02/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2023 11:23

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 21:29

Recebidos os autos
03/11/2022 21:29

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/10/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 17:47

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:02

Recebidos os autos
05/10/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 14:04

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 19:19

Recebidos os autos
28/07/2022 19:19

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/07/2022 11:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2022 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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