16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0722873-75.2023.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REU: ANNA CECILIA ANDRADE PORTO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição de id. 249880918.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 15/09/2025.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
15/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 03:35

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:35

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:14

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:54

Recebidos os autos
03/09/2025 17:54

Outras decisões
25/08/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ANNA CECILIA ANDRADE PORTO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:01

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0722873-75.2023.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REU: ANNA CECILIA ANDRADE PORTO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o saldo da(s) conta(s) judicial(ais) vinculada(s) ao presente processo eletrônico.

De ordem e, nos termos da Portaria 1/2016, ficam as partes cientificadas da juntada do documento e intimadas a se manifestarem, em havendo interesse.

Brasília/DF, 13/08/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
13/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 14:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de ANNA CECILIA ANDRADE PORTO em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:55

Publicado Ficha de inspeção judicial em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 03:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:29

Recebidos os autos
04/02/2025 18:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/02/2025 18:29

Outras decisões
27/01/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 11:00

Recebidos os autos
14/01/2025 11:00

Outras decisões
10/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
07/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 07:51

Recebidos os autos
05/12/2024 07:51

Outras decisões
03/12/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:45

Recebidos os autos
29/11/2024 15:45

Outras decisões
29/11/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:50

Recebidos os autos
14/11/2024 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:39

Recebidos os autos
23/10/2024 15:39

Outras decisões
15/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANNA CECILIA ANDRADE PORTO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0722873-75.2023.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REU: ANNA CECILIA ANDRADE PORTO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas acerca da manifestação técnica da Contadoria Judicial (ID. 212004169).

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 27/09/2024.

HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
27/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:18

Recebidos os autos
23/09/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/09/2024 14:29

Recebidos os autos
12/09/2024 14:28

Outras decisões
03/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/09/2024 12:06

Juntada de Petição de impugnação
24/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:18

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ANNA CECILIA ANDRADE PORTO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 14:01

Recebidos os autos
26/07/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
25/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:28

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0722873-75.2023.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REU: ANNA CECILIA ANDRADE PORTO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar os dados bancários para fins de transferência dos valores depositados nos autos, em cumprimento à decisão de ID. 199203514 Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 20/06/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
22/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:27

Recebidos os autos
18/06/2024 19:27

Outras decisões
04/06/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/06/2024 04:53

Decorrido prazo de ANNA CECILIA ANDRADE PORTO em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 11:47

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:22

Recebidos os autos
21/05/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
20/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 13:50

Recebidos os autos
16/05/2024 13:50

Outras decisões
10/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/04/2024 10:53

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:19

Recebidos os autos
08/04/2024 13:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/04/2024 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:54

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0722873-75.2023.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REU: ANNA CECILIA ANDRADE PORTO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerida intimada a se manifestar sobre a petição e planilha de cálculos de ids. 190501359 e 190501361.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 19/03/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
20/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722873-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REU: ANNA CECILIA ANDRADE PORTO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.

A planilha constante da réplica intitulada de "demonstrativo do valor do débito" é ilegível.

Intime-se o autor para que junte o documento no prazo de 05 (cinco) dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2024 15:21

Recebidos os autos
18/03/2024 15:21

Outras decisões
26/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722873-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REU: ANNA CECILIA ANDRADE PORTO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conclusão para sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/02/2024 13:21

Recebidos os autos
22/02/2024 13:21

Outras decisões
21/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:12

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0722873-75.2023.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REU: ANNA CECILIA ANDRADE PORTO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 30/01/2024.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
30/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:08

Recebidos os autos
04/12/2023 19:08

Outras decisões
04/12/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2023 15:42

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:39

Transitado em Julgado em 28/11/2023
01/12/2023 14:35

Recebidos os autos
25/08/2023 15:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2023 12:49

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 14:20

Juntada de Petição de apelação
24/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 19:18

Recebidos os autos
19/07/2023 19:18

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/07/2023 08:46

Recebidos os autos
19/07/2023 08:46

Outras decisões
11/07/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de ANNA CECILIA ANDRADE PORTO em 10/07/2023 23:59.
17/06/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 16:22

Recebidos os autos
01/06/2023 16:22

Outras decisões
31/05/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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