TJDFT - 0701806-11.2020.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
22/05/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 02:30
Publicado Certidão em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 em 26/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 14:07
Publicado Decisão em 06/02/2025.
-
05/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
03/02/2025 18:56
Recebidos os autos
-
03/02/2025 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 18:56
Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 - CNPJ: 25.***.***/0001-41 (EXEQUENTE), KATIA DELFINO OLIVEIRA DE SANT ANA - CPF: *00.***.*22-68 (EXECUTADO), MARTINS & MEURER ADVOGADOS - CNPJ: 55.***.***/0001-09 (REPRESENTANTE LEGAL), WAGNER SOARES DE SA
-
20/01/2025 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
19/12/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 02:22
Publicado Decisão em 06/12/2024.
-
05/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
29/11/2024 18:36
Recebidos os autos
-
29/11/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 18:36
Deferido o pedido de WAGNER SOARES DE SANT ANA OLIVEIRA - CPF: *32.***.*06-53 (EXECUTADO).
-
21/11/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
22/10/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 07/10/2024.
-
04/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
02/10/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 13:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/09/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
12/09/2024 17:23
Recebidos os autos
-
12/09/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 17:23
Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 - CNPJ: 25.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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05/06/2024 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
05/06/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 14:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/05/2024 02:41
Publicado Decisão em 10/05/2024.
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09/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
07/05/2024 17:00
Recebidos os autos
-
07/05/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 17:00
Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 - CNPJ: 25.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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03/05/2024 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
29/04/2024 20:21
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 02:22
Publicado Decisão em 18/03/2024.
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15/03/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701806-11.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 EXECUTADO: WAGNER SOARES DE SANT ANA OLIVEIRA, KATIA DELFINO OLIVEIRA DE SANT ANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 169792537: CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 37 maneja execução de taxas condominiais contra WAGNER SOARES DE SANT ANA OLIVEIRA e KATIA DELFINO OLIVEIRA DE SANT ANA, partes já qualificadas.
WAGNER citado mediante comparecimento espontâneo na audiência de ID 75928587 - fls. 341/342.
Notícia de celebração de acordo extrajudicial com os executados, no ID 81218053 - fls. 352/355.
Ré citada com a juntada deste termo de acordo, pois houve o reconhecimento da respectiva firma.
Processo suspenso até 20/11/2022, com base no art. 922 do CPC (ID 85347573 - fl. 365).
Após o decurso do prazo, o exequente noticiou o descumprimento da avença e pediu a continuidade do processo.
WAGNER intimado no ID 157403061 - fl. 382.
KATIA intimada no ID 157403001 - fl. 383.
Os executados, por sua vez, regularizaram a representação processual pela DPDF, ocasião em que pediram vista pessoal, prazo em dobro e gratuidade (ID 157059012 - fl. 384).
Proposta de acordo ofertada no ID 163065715 - fl. 449.
Intimado, o exequente rejeitou a oferta e pediu a realização de atos constritivos (ID 165837585 - fl. 457).
Acrescento que, na decisão de ID 169792537, o juízo concedeu a gratuidade de justiça aos executados e deferiu a realização de atos constritivos.
Como resultado, houve a penhora destes valores: R$ 20,01, em 28/11/2023 (ID 179767354), R$ 392,09, em 28/09/2023 (ID 179767355), R$ 223,89, em 28/09/2023 (ID 179767355), e R$ 164,40, em 28/09/2023 (ID 179767355), em desfavor da executada; R$ 10,57, em 28/09/2023 (ID 179767355), em desfavor do executado.
Em seguida, os executados juntaram a petição de ID 174824633, ocasião em que impugnaram a penhora realizada contra a executada, no total de R$ 800,39.
Alegam que ela exerce atividade autônoma de boleira e que os valores constritos são frutos do exercício desse labor.
Portanto, impenhoráveis.
Adiante, afirmam que depositaram o valor de R$ 3.000,00, razão pela qual ofertam proposta de acordo.
Na resposta (ID 185429423), o exequente afirmou que não foi provada a impenhorabilidade daqueles valores.
Que, mesmo que tivesse havido essa comprovação, seria possível a manutenção da penhora de 30% do montante.
Adiante, rejeitou a proposta de acordo dos executados.
Decido.
Quanto aos demais valores penhorados, fica a executada intimada para juntar os extratos bancários das contas penhoradas (PAGSEGURO, CEF e NUBANK) dos meses de setembro, outubro e novembro de 2023.
Prazo: 15 dias.
Depois, dê-se vista ao exequente pelo mesmo prazo.
Circunscrição do Riacho Fundo.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6 -
12/03/2024 15:28
Recebidos os autos
-
12/03/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:28
Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 - CNPJ: 25.***.***/0001-41 (EXEQUENTE)
-
23/02/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 03:49
Decorrido prazo de KATIA DELFINO OLIVEIRA DE SANT ANA em 22/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/02/2024 06:33
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/02/2024 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 19:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
01/02/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701806-11.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de ID 174824633.
Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a juntada de Impugnação à penhora e Proposta de acordo retro, no prazo de 15 (quinze) dias.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
30/01/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 14:00
Juntada de Petição de impugnação
-
17/01/2024 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/01/2024 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/12/2023 08:07
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 02:31
Publicado Certidão em 01/12/2023.
-
30/11/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
21/10/2023 09:46
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
18/10/2023 16:30
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
12/10/2023 10:12
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
02/10/2023 13:51
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
28/09/2023 09:59
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
27/09/2023 09:45
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
25/09/2023 12:22
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
31/08/2023 19:53
Recebidos os autos
-
31/08/2023 19:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/07/2023 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
19/07/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 00:15
Publicado Certidão em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 18:53
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 03:03
Decorrido prazo de KATIA DELFINO OLIVEIRA DE SANT ANA em 24/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 03:03
Decorrido prazo de WAGNER SOARES DE SANT ANA OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 14:25
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
03/05/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2023 07:48
Juntada de Certidão
-
22/01/2023 20:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2023 20:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/01/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 12:36
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
07/04/2021 14:26
Desentranhamento
-
17/03/2021 16:43
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
16/03/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
12/03/2021 15:49
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
11/03/2021 20:26
Recebidos os autos
-
11/03/2021 20:26
Decisão interlocutória - recebido
-
15/01/2021 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
15/01/2021 10:02
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 08:04
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
05/11/2020 10:45
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/10/2020 17:15
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
-
29/10/2020 17:14
Audiência Conciliação realizada para 26/10/2020 16:10 #Não preenchido#.
-
29/10/2020 16:40
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
-
27/10/2020 09:47
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 17:30
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
-
20/10/2020 15:26
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 15:26
Audiência Conciliação designada para 26/10/2020 16:10 CEJUSC-RFU.
-
19/10/2020 18:01
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
-
06/10/2020 13:13
Juntada de Certidão
-
06/08/2020 14:25
Expedição de Mandado.
-
06/08/2020 14:24
Expedição de Mandado.
-
15/07/2020 03:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 em 14/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 21:37
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 03:24
Publicado Decisão em 07/07/2020.
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06/07/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 17:28
Recebidos os autos
-
04/05/2020 17:15
Decisão interlocutória - recebido
-
16/04/2020 16:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
15/04/2020 23:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2020
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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