TJDFT - 0722846-92.2023.8.07.0001

11/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/07/2025 13:55

Juntada de Certidão

10/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/07/2025 17:38

Juntada de Certidão

08/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 07/07/2025 23:59.

01/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

27/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 17:13

Recebidos os autos

26/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 13:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS em 24/06/2025 23:59.

12/06/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 06/06/2025 23:59.

30/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 14:36

Juntada de Certidão

28/05/2025 14:35

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

28/05/2025 14:35

Juntada de Certidão

28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

22/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 14:13

Recebidos os autos

19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2025 14:13

Recebidos os autos

19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/05/2025 14:13

Recurso Extraordinário não admitido

16/05/2025 10:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/05/2025 10:41

Recebidos os autos

16/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/05/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2025 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.

25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025 17:37

Juntada de Certidão

23/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 10:27

Juntada de Certidão

23/04/2025 10:26

Juntada de Certidão

23/04/2025 10:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

23/04/2025 08:07

Recebidos os autos

23/04/2025 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.

15/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 14/04/2025 23:59.

31/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/03/2025.

29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 15:59

Conhecido o recurso de DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - CPF: *90.***.*87-49 (EMBARGANTE) e não-provido

27/03/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.

25/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.

25/02/2025 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025 14:47

Recebidos os autos

03/02/2025 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

03/02/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/01/2025 13:23

Juntada de comunicações

21/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.

21/01/2025 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.

17/12/2024 14:23

Juntada de Informações prestadas

13/12/2024 13:20

Juntada de comunicações

12/12/2024 17:30

Expedição de Ofício.

12/12/2024 16:34

Recebidos os autos

12/12/2024 16:34

Processo Reativado

09/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

09/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.

09/12/2024 13:23

Recebidos os autos

09/12/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

05/12/2024 23:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 03/12/2024 23:59.

26/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.

26/11/2024 11:50

Recebidos os autos

26/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

25/11/2024 18:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

25/11/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.

19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

14/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 17:39

Conhecido o recurso de DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - CPF: *90.***.*87-49 (APELANTE) e provido em parte

14/11/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.

05/11/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.

29/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 17:48

Retirado de pauta

29/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição

28/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.

25/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2024 19:06

Recebidos os autos

15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

08/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

07/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 11:17

Recebidos os autos

04/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

02/09/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.

12/08/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.

08/08/2024 21:06

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

01/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.

30/07/2024 13:31

Recebidos os autos

30/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

26/07/2024 18:10

Recebidos os autos

26/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/07/2024 18:10

Distribuído por sorteio