06/09/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:05

Transitado em Julgado em 06/09/2024
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIA SCHEFFER BATISTA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:22

Conhecido o recurso de ROMULO ARAUJO SANTOS - CPF: *18.***.*63-20 (AGRAVANTE) e não-provido
16/07/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 17:41

Recebidos os autos
18/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIA SCHEFFER BATISTA em 28/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0702756-32.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROMULO ARAUJO SANTOS AGRAVADO: MARCIA SCHEFFER BATISTA D E C I S Ã O Malgrado a existência de pedido genérico nas razões do Agravo de Instrumento acerca da antecipação da tutela recursal, a parte Agravante não se desincumbiu do ônus de apontar, de forma clara e objetiva, o preenchimento dos requisitos autorizadores da concessão da medida.

Acrescente-se que não se evidencia o periculum in mora, pois o d.

Juízo a quo sujeitou a eficácia da r. decisão agravada à preclusão (ID 55251919 - págs. 418/419).

Assim, indefiro o requerimento de antecipação da tutela recursal.

Oficie-se, comunicando esta decisão ao nobre Juízo a quo. À parte Agravada para apresentar resposta no prazo legal.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
30/01/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 16:23

Recebidos os autos
29/01/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
27/01/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/01/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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