20/10/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 16:19

Recebidos os autos
02/10/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
29/09/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/09/2024 17:32

Transitado em Julgado em 17/09/2024
12/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:27

Recebidos os autos
22/08/2024 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/06/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/06/2024 20:27

Recebidos os autos
19/06/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:40

Publicado Despacho em 03/06/2024.
31/05/2024 09:33

Juntada de Petição de especificação de provas
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700586-63.2024.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: GEYSA SILVA MOREIRA, CRISTIANO SOUSA DESPACHO Intimem-se as partes para colaborarem na indicação de eventuais pontos controvertidos e, quanto a tais pontos, digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, se o caso, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373).

Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.

Paranoá/DF, 27 de maio de 2024 15:17:46.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
27/05/2024 20:22

Recebidos os autos
27/05/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 03:27

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700586-63.2024.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: GEYSA SILVA MOREIRA, CRISTIANO SOUSA CERTIDÃO Certifico que a contestação é tempestiva (ID190375910).

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/02/2024 14:51

Expedição de Mandado.
31/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0700586-63.2024.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: GEYSA SILVA MOREIRA, CRISTIANO SOUSA DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

O contrato de locação firmado entre as partes foi firmado verbalmente.

Portanto, inviável a concessão da liminar pretendida, com base no artigo 59, § 1º, da Lei 8245/91, na medida em que não há prova inequívoca da existência da relação locatícia.

Deste modo, se faz necessária a dilação probatória e oportunização do contraditório à parte adversa.

Assim sendo, INDEFIRO o pedido liminar.

Fixo os honorários em 10% (vinte por cento) do valor do montante devido (se do contrato não constar disposição diversa) (Lei 8245/1991, artigo 62, inciso II, “d”).

Cite-se, para contestar em 15 (quinze) dias, o locatário e os fiadores, cientificando-se também os eventuais sublocatários e ocupantes.

Paranoá/DF, 30 de janeiro de 2024 13:33:19.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
30/01/2024 16:36

Recebidos os autos
30/01/2024 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2024 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESPEJO (92)
29/01/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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