17/03/2025 18:51

Arquivado Provisoramente
17/03/2025 17:15

Recebidos os autos
17/03/2025 17:15

Determinado o arquivamento
17/03/2025 17:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA DE CASTILHO em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/02/2025 17:26

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:31

Juntada de carta
24/01/2025 17:30

Expedição de Ofício.
14/01/2025 14:25

Recebidos os autos
14/01/2025 14:25

Deferido o pedido de SINVAL DE SOUZA NETO DUARTE - CPF: *13.***.*10-78 (EXEQUENTE).
13/01/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:20

Recebidos os autos
07/01/2025 15:20

Outras decisões
09/12/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/12/2024 17:07

Processo Desarquivado
07/12/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:11

Arquivado Provisoramente
30/09/2024 08:11

Recebidos os autos
30/09/2024 08:11

Determinado o arquivamento
30/09/2024 08:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/09/2024 18:46

Processo Desarquivado
20/09/2024 18:12

Arquivado Provisoramente
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA DE CASTILHO em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a ausência de bens penhoráveis, sobretudo porque todas as pesquisas eletrônicas disponíveis a este juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e cadastro eletrônico de imóveis) já foram realizadas sem êxito, suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC.

A prescrição também ficará suspensa durante esse prazo.

Destaco que suspenso o processo, o prosseguimento da execução depende da indicação concreta de bens a serem penhorados, sem o que não há justificativa para a prática de novos atos processuais, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

O termo inicial da prescrição no curso do processo (intercorrente) será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, conforme dispõe o art. 921, §4º, do CPC.

O prazo da prescrição é 05 (cinco) anos.

Destaco que tanto o prazo de suspensão (01 ano) como o prazo de prescrição correrão em arquivo provisório, nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

Assim, arquivem-se provisoriamente os autos.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
12/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:49

Recebidos os autos
12/08/2024 11:49

Determinado o arquivamento
09/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

A esposa do executado é terceira estranha à execução, não tendo, portanto, legitimidade passiva para esta demanda.

Ademais, a parte exequente não demonstrou que o veículo é patrimônio comum do casal, de forma a permitir a penhora da meação.

Assim, indefiro o pedido de ID. 198155323.

Indique o exequente bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
12/07/2024 15:55

Recebidos os autos
12/07/2024 15:55

Outras decisões
19/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:49

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA DE CASTILHO em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:29

Recebidos os autos
20/05/2024 16:29

Outras decisões
13/05/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/05/2024 18:06

Juntada de carta
08/05/2024 15:15

Expedição de Ofício.
29/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:50

Recebidos os autos
25/04/2024 09:50

Deferido o pedido de SINVAL DE SOUZA NETO DUARTE - CPF: *13.***.*10-78 (EXEQUENTE).
24/04/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/04/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:07

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA DE CASTILHO em 02/04/2024 23:59.
01/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 03:29

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA DE CASTILHO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Reputo eficaz a intimação feita ao executado no ID. 186642412, porque realizada no mesmo endereço em que declarou nos autos (petição inicial), firme nos artigos 274, parágrafo único, e 513, §3º, ambos do CPC.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
28/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:23

Recebidos os autos
22/02/2024 14:23

Outras decisões
21/02/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/02/2024 18:56

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 18:33

Expedição de Mandado.
02/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Renove-se a diligência intimatória por oficial justiça, ficando o oficial de justiça autorizado, caso entenda necessário, realizar a citação por intermédio de aplicativo de mensagem (WhatsApp ou similar que possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), devendo certificar a diligência nos termos daquela portaria.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
30/01/2024 15:54

Recebidos os autos
30/01/2024 15:54

Outras decisões
29/01/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/01/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 13:52

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 16:40

Recebidos os autos
11/01/2024 16:40

Outras decisões
11/01/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/01/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 21:28

Recebidos os autos
07/01/2024 21:28

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
14/12/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 15:43

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 04:10

Processo Desarquivado
07/12/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021 02:26

Publicado Sentença em 07/12/2021.
07/12/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 15:00

Arquivado Definitivamente
03/12/2021 14:59

Expedição de Certidão.
03/12/2021 14:58

Transitado em Julgado em 02/12/2021
02/12/2021 17:28

Recebidos os autos
02/12/2021 17:28

Homologada a Transação
02/12/2021 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/12/2021 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC
01/12/2021 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
30/11/2021 21:05

Recebidos os autos
30/11/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
30/11/2021 18:38

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/11/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2021 16:21

Recebidos os autos
30/11/2021 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2021 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA DE CASTILHO em 29/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 14:57

Expedição de Certidão.
26/11/2021 14:50

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 17:35

Expedição de Certidão.
22/11/2021 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2021 14:31

Expedição de Mandado.
15/10/2021 19:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 14:14

Juntada de Certidão
08/10/2021 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2021 14:24

Expedição de Mandado.
28/09/2021 17:03

Expedição de Certidão.
27/09/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
26/09/2021 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2021 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 16:58

Recebidos os autos
22/09/2021 16:58

Decisão interlocutória - indeferimento
22/09/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/09/2021 02:32

Publicado Certidão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Publicado Certidão em 22/09/2021.
21/09/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 10:04

Expedição de Mandado.
20/09/2021 10:01

Expedição de Mandado.
20/09/2021 09:56

Expedição de Mandado.
17/09/2021 19:12

Expedição de Certidão.
17/09/2021 16:58

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (outros motivos)
17/09/2021 16:56

Juntada de Certidão
17/09/2021 16:55

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:11

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 13:55

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
13/09/2021 06:53

Recebidos os autos
13/09/2021 06:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/09/2021 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 13:48

Recebidos os autos
31/08/2021 13:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/08/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/08/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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