25/04/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 19:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:36

Processo Desarquivado
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de TERCEIRO EVENTUALMENTE INTERESSADO em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:27

Publicado Edital em 16/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de TERCEIRO EVENTUALMENTE INTERESSADO em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:41

Publicado Edital em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
22/10/2024 02:35

Publicado Edital em 21/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 07:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/10/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:24

Expedição de Termo.
16/10/2024 13:11

Expedição de Edital.
16/10/2024 13:11

Expedição de Ofício.
09/10/2024 17:16

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 15:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
09/10/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 16:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 10:51

Recebidos os autos
30/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 15:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
04/09/2024 19:13

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:37

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 17:25

Expedição de Mandado.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0739023-28.2023.8.07.0003 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transmiti eletronicamente o Ofício 398/2024 (ID. 209262317) para: 1) Associação do Notários e Registradores do Distrito Federal - ANOREG/DF e Cartório do 1° Ofício de Registro Civil e Casamentos (Marcelo Ribas), via sistema PJ-e; 2) Junta Comercial do Distrito Federal, via peticionamento eletrônico: http://hesk.gdfnet.df.gov.br/jucisdf/.

De ordem, remeto o feito para expedição de mandado de intimação de ADELICE ou ADELICY DURÃES BATISTA para comparecer pessoalmente a este Juízo e assinar o Termo de Curatela Provisória (ID. 208454295), conforme determinado.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/08/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 07:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:56

Expedição de Ofício.
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0739023-28.2023.8.07.0003 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ADAO CARLOS DURAES BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de TERMO DE CURATELA Tratas-se de ação de modificação de curatela com audiência de instrução e julgamento e julgamento designada para o dia 08/10/2024.

A audiência de instrução e julgamento foi designada para avaliar a viabilidade de modificação do curador de Adão Carlos da Silva, da pessoa de Claudia Regina Pereira para Adelice Durães Batista.

Fora realizada estudo técnico (ID 200702415), o qual concluiu que a irmã do requerido Sra.

ADELICE DURÃES BATISTA seria a pessoa mais indicada a ser curadora de ADÃO, tendo em vista que se mostrou a mais solidária a empática bem como clareza quanto às necessidades do irmão.

Confira-se trecho: "A única irmã do Sr.

Adão que se dispões a assumir a curatela e os cuidados com o Sr.

Adão foi a Sra.

Adelice, que já é a curadora da mãe, Sra.

Vanda.

Avalia-se que a substituição da curatela, com a nomeação da Sra.

Adelice se mostra viável e favorável ao Sr.

Adão, uma vez que, a referida senhora se mostrou solidaria e empática, bem como clareza quanto às necessidades do irmão." Além disso, o Ministério Público carreou certidão (ID 208368069) em que se verificou que Adelice Durães Batista está residindo com Adão Carlos Durães, já arcando com as responsabilidade do cuidados pessoais e financeiros do irmão.

Nesse contexto, há necessidade que Adelice possa gerir os atos da vida civil de Adão, notadamente porque já está residindo com ele e exercendo as responsabilidade decorrentes.

Pelo exposto, acolhendo a manifestação do MP, nomeio a ADELICE ou ADELICY DURÃES BATISTA curadora provisória da parte interditada ADAO CARLOS DURÃES BATISTA, sob compromisso a ser prestado no prazo de 05 (cinco) dias, devendo imprimir, assinar, digitalizar e anexar aos autos o termo abaixo.

Nos termos do art. 85 da Lei 13.146/15, o(a) curador(a) provisório(a) atuará na prática de atos negociais e patrimoniais, e poderá, sem a presença do(a) curatelado(a), praticar referidos atos junto a instituições financeiras, órgãos privados e públicos, federais, estaduais, municipais e distritais, de qualquer natureza.

O descumprimento deste comando poderá resultar na prática de crime de desobediência.

Atribuo a presente decisão força de termo de curatela provisória, em relação a qual a Sra.

ADELICE DURÃES BATISTA ou ADELICY DURÃES BATISTA, CPF n. *64.***.*08-04 presta o presente compromisso, por ter sido nomeado(a) CURADOR(A) PROVISÓRIO(A) de ADAO CARLOS DURAES BATISTA - CPF: *07.***.*96-40, podendo representá-lo(a) nos atos da vida civil, com os poderes e deveres referidos nos artigos 1.781 e 1.740 a 1.752, do Código Civil de 2002.

Nos termos do art. 85 da Lei 13.146/15, o curador atuará na prática de atos negociais e patrimoniais, e poderá, sem a presença do curatelado, praticar referidos atos junto a instituições financeiras, órgãos privados e públicos, federais, estaduais, municipais e distritais, de qualquer natureza, EXCETO abertura de crédito mediante cartão de crédito ou empréstimos ou cheque especial.

O descumprimento ao disposto no presente termo poderá resultar na prática de crime de desobediência.

Aceito por ele(a) o compromisso, assim prometeu cumprir sob as penas da lei.

Intime-se pessoalmente a Curadora nomeada para comparecer pessoalmente ao juízo e assinar o presente termo.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente ________________________________________________ REQUERENTE: ADELICY DURÃES BATISTA Curador(a) Provisório(a) L
23/08/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 18:56

Recebidos os autos
23/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:56

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/08/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 15:34

Recebidos os autos
20/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0739023-28.2023.8.07.0003 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE(S): CLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: *52.***.*00-91 REQUERIDO(S): ADAO CARLOS DURAES BATISTA - CPF/CNPJ: *07.***.*96-40 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Está agendada a audiência de instrução e julgamento e julgamento deste processo para o dia 01/10/2024, conforme certidão de ID 206804762.

Todavia, por razões alheias a este juízo, o ato não poderá ser realizado realizado na referida data.

Desta forma, redesigno a audiência para o dia 08/10/2024, às 15h30m.

Ficam as partes intimadas a respeito da redesignação.

Recolha-se o mandado expedido e encaminhe-se um novo.

Redesigne-se a audiência no sistema PJe.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente f
16/08/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 19:58

Recebidos os autos
15/08/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:58

Outras decisões
14/08/2024 09:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 16:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 19:03

Recebidos os autos
02/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:03

Outras decisões
31/07/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia
17/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:02

Recebidos os autos
16/05/2024 18:02

Outras decisões
14/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
14/05/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:17

Juntada de Certidão - sepsi
16/02/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
09/02/2024 17:06

Recebidos os autos
09/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:06

Outras decisões
08/02/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
08/02/2024 16:54

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 08/02/2024 14:30 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia
08/02/2024 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0739023-28.2023.8.07.0003 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Em cumprimento à ordem exarada na decisão de ID n.º 183657790 e, nos termos do art. 4º da Resolução n.º 481, de 22/11/2022, do CNJ, designo AUDIÊNCIA JUSTIFICAÇÃO para o dia 08/02/2024 às 14h30min, a ser realizada presencialmente, na sala 116 do Fórum de Ceilândia/DF.

Intimem-se as partes, via whatsapp, cujos dados estão no id 182251376, para comparecerem.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
31/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:19

Desentranhado o documento
30/01/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:07

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:48

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 08/02/2024 14:30 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia
30/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:37

Recebidos os autos
15/01/2024 15:37

Recebida a emenda à inicial
12/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
12/01/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 14:06

Recebidos os autos
08/01/2024 14:06

Recebida a emenda à inicial
03/01/2024 13:02

Recebidos os autos
03/01/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
03/01/2024 08:42

Recebidos os autos
03/01/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/01/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
19/12/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 16:33

Recebidos os autos
18/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia
18/12/2023 11:29

Recebidos os autos
18/12/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
18/12/2023 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/12/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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