TJDFT - 0042045-37.2016.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 09:31
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 09:16
Transitado em Julgado em 10/02/2024
-
10/02/2024 03:55
Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO GUIMARAES em 09/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:56
Publicado Sentença em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0042045-37.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PEDRO RIBEIRO GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por REQUERENTE: PEDRO RIBEIRO GUIMARAES em face de REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL.
II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (expedição do Alvará de ID 104456637 e pagamento dos Precatórios - Decisões de IDs 168046239 e 146928748, e também precatório constante em documento de ID 183015291 e anexo), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Houve expedição do alvará em ID 104456637, no valor de R$ 8.199,73 (oito mil, cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos) e pagamento de precatórios - Decisões de IDs 168046239 e 146928748 e também pagamento de precatório de ID 183015291 e anexo, bem como ID 98609834, no valor de R$ 31.663,84 - trinta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos, devidamente pagos.
IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
V - Custas, havendo, pelo devedor.
Intimem-se.
BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024 14:33:38.
ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto -
31/01/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 18:01
Recebidos os autos
-
26/01/2024 18:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/01/2024 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
06/01/2024 04:02
Processo Desarquivado
-
05/01/2024 12:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/08/2023 17:01
Arquivado Provisoramente
-
08/08/2023 18:36
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:36
Outras decisões
-
08/08/2023 08:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/08/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
04/08/2023 16:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/07/2023 08:18
Arquivado Provisoramente
-
11/07/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
10/07/2023 17:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/01/2023 22:08
Arquivado Provisoramente
-
25/01/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
24/01/2023 02:43
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
18/01/2023 09:38
Arquivado Provisoramente
-
18/01/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 16:03
Recebidos os autos
-
17/01/2023 16:03
Outras decisões
-
10/01/2023 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/12/2022 04:03
Processo Desarquivado
-
30/12/2022 15:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/10/2021 15:29
Arquivado Provisoramente
-
28/10/2021 04:06
Processo Desarquivado
-
28/10/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
28/10/2021 02:25
Publicado Decisão em 28/10/2021.
-
28/10/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
28/10/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 09:40
Arquivado Provisoramente
-
27/10/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 09:40
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 15:58
Expedição de Alvará.
-
25/10/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 17:45
Recebidos os autos
-
25/10/2021 17:45
Outras decisões
-
21/10/2021 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/10/2021 15:10
Processo Desarquivado
-
21/10/2021 14:46
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 10:22
Arquivado Provisoramente
-
04/10/2021 04:02
Processo Desarquivado
-
04/10/2021 02:34
Publicado Certidão em 04/10/2021.
-
04/10/2021 02:34
Publicado Certidão em 04/10/2021.
-
01/10/2021 09:53
Arquivado Provisoramente
-
01/10/2021 04:09
Processo Desarquivado
-
01/10/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
29/09/2021 17:36
Arquivado Provisoramente
-
29/09/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 15:26
Expedição de Alvará.
-
28/09/2021 13:02
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
28/09/2021 13:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 12:26
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
22/09/2021 12:26
Recebidos os autos
-
21/09/2021 18:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
21/09/2021 17:52
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
21/09/2021 16:49
Recebidos os autos
-
21/09/2021 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/09/2021 10:56
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 14:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
27/07/2021 14:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
27/07/2021 14:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
27/07/2021 14:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
15/07/2021 05:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 15:24
Expedição de Ofício.
-
29/06/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 11:28
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:36
Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO GUIMARAES em 25/05/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:36
Decorrido prazo de JOSE LIMA DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:36
Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:36
Decorrido prazo de RUI BARBOSA DE ALMEIDA em 25/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 02:39
Publicado Decisão em 04/05/2021.
-
04/05/2021 02:39
Publicado Decisão em 04/05/2021.
-
03/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
-
30/04/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 16:04
Recebidos os autos
-
30/04/2021 16:04
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
29/04/2021 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/04/2021 16:41
Recebidos os autos
-
29/04/2021 09:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/04/2021 17:41
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
26/04/2021 17:01
Recebidos os autos
-
26/04/2021 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/04/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
17/04/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:37
Decorrido prazo de RUI BARBOSA DE ALMEIDA em 06/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:37
Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO GUIMARAES em 06/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:37
Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:36
Decorrido prazo de JOSE LIMA DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 02:34
Publicado Certidão em 25/03/2021.
-
25/03/2021 02:34
Publicado Certidão em 25/03/2021.
-
25/03/2021 02:34
Publicado Certidão em 25/03/2021.
-
24/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
24/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
23/03/2021 00:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 00:20
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 00:19
Recebidos os autos
-
22/03/2021 21:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/03/2021 18:16
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
19/03/2021 18:11
Recebidos os autos
-
19/03/2021 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/03/2021 16:35
Recebidos os autos
-
18/03/2021 06:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/03/2021 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 10:29
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
28/01/2021 15:49
Recebidos os autos
-
28/01/2021 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 21:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/01/2021 14:19
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:53
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:53
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:53
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
15/01/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
-
15/01/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
-
13/01/2021 07:42
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 17:05
Juntada de Petição de impugnação
-
10/12/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 16:11
Recebidos os autos
-
09/12/2020 16:11
Decisão interlocutória - recebido
-
09/12/2020 07:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/12/2020 07:24
Recebidos os autos
-
07/12/2020 21:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/12/2020 11:49
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2020 11:36
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2020 17:39
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
25/11/2020 17:39
Expedição de Certidão.
-
14/11/2020 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 04:03
Decorrido prazo de RUI BARBOSA DE ALMEIDA em 03/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 04:03
Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO GUIMARAES em 03/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 04:03
Decorrido prazo de JOSE LIMA DOS SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 04:03
Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA em 03/11/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 02:24
Publicado Certidão em 23/10/2020.
-
23/10/2020 02:24
Publicado Certidão em 23/10/2020.
-
22/10/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
-
22/10/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
-
20/10/2020 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 14:15
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 04:30
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2016
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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