26/06/2024 18:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705704-80.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FLAVIO MIOTTO, ELIANE MIOTTO NEMER, FLAVIO ALEXANDRE MIOTTO, DENISE MIOTTO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reconheceu o Supremo Tribunal Federal a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE 1.445.162 - DF (Tema 1290), em que se discute: “à luz dos artigos 5º, XXXVI, LIV, LV; 21, VII e VIII; 22, I, VI, VII e XIX; 37, § 6º; 48, XIII e XIV, e 93, IX, da Constituição Federal, o índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança, referente ao mês de março de 1990.", determinando "a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão".

Assim, subsumindo-se a presente liquidação à "supra" aludida questão, impõe-se a suspensão deste feito até o julgamento do mérito do Tema 1290.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/04/2024 11:53

Recebidos os autos
05/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/04/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DENISE MIOTTO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:32

Decorrido prazo de FLAVIO ALEXANDRE MIOTTO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ELIANE MIOTTO NEMER em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:32

Decorrido prazo de FLAVIO MIOTTO em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705704-80.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FLAVIO MIOTTO, ELIANE MIOTTO NEMER, FLAVIO ALEXANDRE MIOTTO, DENISE MIOTTO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o noticiado no id. 185060926, retornem-se os autos à suspensão determinada no decisório de id. 163220626.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
31/01/2024 13:31

Recebidos os autos
31/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/01/2024 08:20

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de FLAVIO ALEXANDRE MIOTTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de FLAVIO MIOTTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de DENISE MIOTTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de ELIANE MIOTTO NEMER em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de ELIANE MIOTTO NEMER em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de FLAVIO MIOTTO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de DENISE MIOTTO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de FLAVIO ALEXANDRE MIOTTO em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 12:20

Recebidos os autos
13/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2023 12:20

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO), DENISE MIOTTO - CPF: *48.***.*32-29 (EXEQUENTE), ELIANE MIOTTO NEMER - CPF: *64.***.*07-04 (EXEQUENTE), FLAVIO ALEXANDRE MIOTTO - CPF: *35.***.*39-04 (EXEQUENTE) e FLAVIO M
05/07/2023 14:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/03/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/03/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:29

Recebidos os autos
13/03/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/03/2023 15:25

Expedição de Certidão.
09/03/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2023 23:59.
28/02/2023 15:43

Recebidos os autos
28/02/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:42

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
27/02/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/02/2023 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:39

Recebidos os autos
30/01/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/01/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:22

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 07:50

Expedição de Certidão.
20/12/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de DENISE MIOTTO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de FLAVIO ALEXANDRE MIOTTO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de FLAVIO MIOTTO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de ELIANE MIOTTO NEMER em 07/12/2022 23:59.
19/11/2022 00:29

Publicado Decisão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 02:52

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
11/11/2022 13:43

Recebidos os autos
11/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:43

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 16:18

Recebidos os autos
05/10/2022 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
30/09/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/09/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2022 08:03

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:36

Recebidos os autos
20/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/09/2022 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2022 16:36

Juntada de Certidão
06/07/2022 18:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:02

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 19:10

Recebidos os autos
04/02/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 19:10

Decisão interlocutória - indeferimento
31/01/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/01/2022 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2022 09:57

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de FLAVIO MIOTTO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de FLAVIO ALEXANDRE MIOTTO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de DENISE MIOTTO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de ELIANE MIOTTO NEMER em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/01/2022 23:59:59.
03/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:26

Recebidos os autos
01/12/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:26

Decisão interlocutória - indeferimento
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/08/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/08/2021.
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 18:57

Recebidos os autos
06/08/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/05/2021 08:57

Expedição de Certidão.
04/05/2021 08:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/05/2021 23:59:59.
12/04/2021 02:33

Publicado Despacho em 12/04/2021.
12/04/2021 02:33

Publicado Despacho em 12/04/2021.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 14:00

Recebidos os autos
07/04/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/03/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de FLAVIO MIOTTO em 24/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 17:23

Juntada de Certidão
26/02/2021 16:49

Recebidos os autos
26/02/2021 16:49

Decisão interlocutória - recebido
26/02/2021 14:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/02/2021 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2021 02:26

Publicado Despacho em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 13:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 18:18

Recebidos os autos
01/02/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/01/2021 09:09

Expedição de Certidão.
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de FLAVIO MIOTTO em 28/01/2021 23:59:59.
14/12/2020 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
11/12/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 15:46

Recebidos os autos
09/12/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2020 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/12/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 10:11

Recebidos os autos
13/11/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 10:11

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/11/2020 08:29

Expedição de Certidão.
29/10/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 02:35

Publicado Despacho em 19/10/2020.
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
15/10/2020 11:49

Recebidos os autos
15/10/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/06/2020 09:30

Expedição de Certidão.
18/06/2020 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 15:46

Recebidos os autos
25/05/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 15:45

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2020 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/05/2020 14:46

Expedição de Certidão.
20/05/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 15:02

Expedição de Certidão.
07/05/2020 14:58

Recebidos os autos
07/05/2020 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/04/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 11:52

Recebidos os autos
20/04/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 11:51

Decisão interlocutória - recebido
17/04/2020 14:50

Classe Processual LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) alterada para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
28/02/2020 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/02/2020 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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