29/01/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de CELISMAR ANDRE DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:40

Expedição de Ofício.
08/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:58

Recebidos os autos
19/09/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:23

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:35

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 11:41

Recebidos os autos
12/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 07:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/07/2024 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 06:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 02:46

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:18

Recebidos os autos
05/07/2024 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 20:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767107-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CELISMAR ANDRE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O À parte autora para se manifestar sobre os novos documentos juntados pela parte ré.

Prazo de quinze dias.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos para sentença.

ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente.
02/05/2024 09:57

Recebidos os autos
02/05/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:59

Recebidos os autos
15/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2024 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/02/2024 20:02

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767107-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CELISMAR ANDRE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 14:32:58.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
31/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 07:17

Decorrido prazo de CELISMAR ANDRE DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:18

Recebidos os autos
23/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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