03/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 19:46

Recebidos os autos
30/06/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:46

Deferido o pedido de SOLTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
26/06/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:14

Recebidos os autos
25/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DO AMARAL em 05/06/2025 23:59.
23/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 06:16

Recebidos os autos
15/04/2025 06:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 06:50

Recebidos os autos
12/12/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 06:50

Outras decisões
06/12/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:34

Recebidos os autos
13/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:45

Recebidos os autos
21/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 14/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:42

Recebidos os autos
11/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:42

Indeferido o pedido de SERGIO ROBERTO DO AMARAL - CPF: *23.***.*30-63 (EXECUTADO), MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL - CPF: *53.***.*97-20 (EXECUTADO ESPÓLIO DE)
04/09/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DO AMARAL em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 15:36

Recebidos os autos
15/07/2024 15:36

Deferido o pedido de SOLTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-69 (AUTOR).
15/07/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/07/2024 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:37

Recebidos os autos
24/06/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/06/2024 13:54

Processo Desarquivado
24/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 07:11

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:02

Recebidos os autos
22/05/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 14:21

Transitado em Julgado em 11/05/2024
21/05/2024 04:05

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DO AMARAL em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 17:02

Expedição de Ofício.
16/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:04

Recebidos os autos
15/04/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/04/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 16:54

Desentranhado o documento
12/04/2024 18:41

Recebidos os autos
03/04/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/04/2024 14:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/04/2024 16:27

Recebidos os autos
02/04/2024 16:27

Decretada a revelia
20/03/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/03/2024 18:12

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 03:57

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Posto isso, dou provimento aos presentes embargos declaratórios com efeito infringente para determinar, após a preclusão da decisão ID 174892615, o desbloqueio de todos os valores no sistema Sisbajud- IDs nº 164960469 e 164964448.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
31/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/01/2024 22:01

Recebidos os autos
29/01/2024 22:01

Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 18:19

Recebidos os autos
18/12/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/12/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:21

Juntada de Petição de certidão
14/11/2023 04:02

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 16:20

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:16

Recebidos os autos
06/11/2023 13:16

Outras decisões
30/10/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:12

Recebidos os autos
25/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/10/2023 11:22

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 03:12

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:48

Recebidos os autos
11/10/2023 12:48

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL - CPF: *53.***.*97-20 (EXECUTADO ESPÓLIO DE).
25/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/09/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:10

Recebidos os autos
13/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2023 19:14

Juntada de Petição de representação
05/09/2023 18:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/09/2023 01:38

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DO AMARAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:55

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 18:56

Expedição de Mandado.
09/08/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:14

Recebidos os autos
09/08/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 20:41

Recebidos os autos
14/07/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
04/07/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:09

Recebidos os autos
21/06/2023 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2023 15:09

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DO AMARAL em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.
25/05/2023 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2023 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 14:44

Expedição de Mandado.
09/05/2023 14:41

Expedição de Mandado.
09/05/2023 14:08

Recebidos os autos
09/05/2023 14:08

Outras decisões
05/05/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:31

Recebidos os autos
24/04/2023 14:31

Outras decisões
24/04/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2023 13:53

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:26

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DO AMARAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 20/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DO AMARAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 14:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2023 13:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 16:36

Expedição de Mandado.
08/03/2023 16:33

Expedição de Mandado.
08/03/2023 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2023 16:34

Recebidos os autos
07/03/2023 16:34

Deferido o pedido de SOLTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-69 (AUTOR).
07/03/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:50

Publicado Edital em 14/02/2023.
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 21:19

Expedição de Edital.
08/02/2023 18:48

Recebidos os autos
08/02/2023 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
08/02/2023 03:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 03:14

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 03:20

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DO AMARAL em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 31/01/2023 23:59.
07/12/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:28

Publicado Sentença em 06/12/2022.
01/12/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:48

Recebidos os autos
01/12/2022 17:48

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2022 13:43

Recebidos os autos
28/10/2022 13:43

Decretada a revelia
27/10/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/10/2022 10:26

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DO AMARAL em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO DO AMARAL em 26/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 16:28

Expedição de Certidão.
29/09/2022 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 18:37

Juntada de Certidão
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 31/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 15/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 23:25

Expedição de Certidão.
11/08/2022 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 17:55

Expedição de Mandado.
27/07/2022 17:54

Expedição de Mandado.
27/07/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 22:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:55

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/07/2022 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 15:02

Expedição de Mandado.
05/07/2022 15:01

Expedição de Mandado.
05/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:19

Recebidos os autos
05/07/2022 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2022 10:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:09

Recebidos os autos
24/06/2022 18:09

Determinada a emenda à inicial
24/06/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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