14/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:45

Transitado em Julgado em 12/03/2024
14/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de GUILHERME DE MORAIS BORGES em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:36

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707944-55.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME DE MORAIS BORGES REU: DELTA AIR LINES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GUILHERME DE MORAIS BORGES em face de DELTA AIR LINES.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 186735402, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de fevereiro de 2024, às 15:20:40.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/02/2024 19:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 19:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 16:14

Recebidos os autos
16/02/2024 16:14

Homologada a Transação
16/02/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/02/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0707944-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME DE MORAIS BORGES REU: DELTA AIR LINES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 29/04/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/FvqP4V ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:36:06.
30/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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