TJDFT - 0706777-63.2020.8.07.0009

1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL MIAMI

CNPJ: 29.825.367/0001-26

Advogados

GILSON MOREIRA DA SILVA

OAB: 9610/DF

CPF *08.***.*15-53

MARCIO ZUBA DE OLIVA

OAB: 41964/DF

CPF *06.***.*16-22

CRISTIANE YUMI ONO

OAB: 66601/PR

CPF *70.***.*01-27

DENISE MARTINS DA SILVA

OAB: 41405/DF

CPF *48.***.*15-34

LUANA ESTEVES FREITAS

OAB: 65771/DF

CPF *57.***.*11-78

ISABELLA ZUBA DE OLIVA

CPF *50.***.*57-55

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

CNPJ: 10.415.238/0001-31

FCA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ: 11.534.984/0001-07

MIAMI CENTER PARTICIPACOES SA

CNPJ: 14.515.158/0001-09

Advogados

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB: 90724/MG

CPF *46.***.*08-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS MOREIRA NIZIO

CPF *21.***.*27-00

DAVID DOS SANTOS CALDAS

CPF *36.***.*49-91

Advogados

MARCOS MOREIRA NIZIO

OAB: 40208/DF

CPF *21.***.*27-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2025 02:58

    Decorrido prazo de RESIDENCIAL MIAMI em 04/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:30

    Publicado Decisão em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 24/03/2025 13:49

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 13:49

    Determinado o arquivamento

  • 14/03/2025 18:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 14/03/2025 18:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2025 18:49

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2025 18:49

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 07:26

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0706777-63.2020.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RESIDENCIAL MIAMI, FCA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, MIAMI CENTER PARTICIPACOES SA, SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A EMBARGADO: FCA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, MIAMI CENTER PARTICIPACOES SA, SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A, RESIDENCIAL MIAMI D E S P A C H O Os embargantes pretendem alcançar efeitos modificativos.

    Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias.

    Intimem-se.

    Brasília, DF, em 29 de janeiro de 2024.

    Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator

  • 04/08/2023 14:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/08/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/07/2023 00:29

    Publicado Certidão em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 20:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 18:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/07/2023 00:41

    Publicado Certidão em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 12:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/07/2023 00:12

    Publicado Decisão em 03/07/2023.

  • 30/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 12:29

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 14/06/2023 13:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 12/06/2023 16:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/06/2023 13:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/06/2023 00:18

    Publicado Sentença em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 11:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/04/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 18:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 30/03/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 15:23

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 19/12/2022 12:19

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 19/12/2022 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

  • 19/12/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 19:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 16/12/2022 19:22

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 17:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 29/11/2022 13:21

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 13:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/11/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 09:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 27/11/2022 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de MARCOS MOREIRA NIZIO em 21/06/2022 23:59:59.

  • 22/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/06/2022 23:59:59.

  • 22/06/2022 00:44

    Decorrido prazo de RESIDENCIAL MIAMI em 21/06/2022 23:59:59.

  • 22/06/2022 00:44

    Decorrido prazo de FCA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/06/2022 23:59:59.

  • 22/06/2022 00:44

    Decorrido prazo de MIAMI CENTER PARTICIPACOES SA em 21/06/2022 23:59:59.

  • 20/06/2022 16:12

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/06/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 17:20

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/06/2022 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 00:58

    Publicado Decisão em 30/05/2022.

  • 27/05/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 27/05/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 25/05/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 16:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/05/2022 16:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 20/05/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 21:06

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 03/05/2022 08:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 02/05/2022 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS CALDAS em 29/04/2022 23:59:59.

  • 25/04/2022 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 07:48

    Publicado Certidão em 25/04/2022.

  • 22/04/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 22/04/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 19/04/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 12:57

    Publicado Certidão em 18/03/2022.

  • 17/03/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 17/03/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 15/03/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 16:23

    Juntada de Petição de laudo

  • 01/02/2022 00:36

    Publicado Decisão em 01/02/2022.

  • 31/01/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 27/01/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 16:39

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/01/2022 12:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 25/01/2022 15:33

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 21/01/2022 07:23

    Publicado Certidão em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 07:18

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 20/01/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 18/01/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2022 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 11/01/2022 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 07/01/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 16:18

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 16:17

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 13/12/2021 14:48

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 13/12/2021 09:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 07/12/2021 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 02:17

    Publicado Despacho em 20/10/2021.

  • 19/10/2021 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 16/10/2021 02:34

    Decorrido prazo de RESIDENCIAL MIAMI em 15/10/2021 23:59:59.

  • 15/10/2021 16:56

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 08:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 13/10/2021 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 02:30

    Publicado Decisão em 23/09/2021.

  • 22/09/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 16:25

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 16:25

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 17/09/2021 09:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 17/09/2021 02:31

    Decorrido prazo de RESIDENCIAL MIAMI em 16/09/2021 23:59:59.

  • 17/09/2021 02:30

    Decorrido prazo de RESIDENCIAL MIAMI em 16/09/2021 23:59:59.

  • 16/09/2021 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 17:19

    Publicado Certidão em 09/09/2021.

  • 09/09/2021 17:15

    Publicado Certidão em 09/09/2021.

  • 08/09/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

  • 08/09/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

  • 03/09/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 16:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/09/2021 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 14:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/08/2021 02:35

    Publicado Decisão em 25/08/2021.

  • 24/08/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 20/08/2021 15:55

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 15:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/08/2021 08:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 12/08/2021 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 02:32

    Publicado Certidão em 05/08/2021.

  • 04/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de FCA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 02/08/2021 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2021 08:04

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 02:45

    Publicado Certidão em 27/07/2021.

  • 26/07/2021 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 23/07/2021 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 02:29

    Publicado Certidão em 22/07/2021.

  • 22/07/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 15:27

    Recebidos os autos

  • 10/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de FCA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/07/2021 23:59:59.

  • 09/07/2021 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 08/07/2021 13:04

    Decorrido prazo de RESIDENCIAL MIAMI em 07/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 19:17

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 02/07/2021 02:29

    Publicado Decisão em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 01/07/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 29/06/2021 18:23

    Recebidos os autos

  • 29/06/2021 18:23

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/06/2021 08:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 28/06/2021 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 17:15

    Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

  • 04/06/2021 02:24

    Publicado Decisão em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 02:24

    Publicado Decisão em 04/06/2021.

  • 02/06/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 31/05/2021 14:38

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 14:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/05/2021 08:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 11/05/2021 16:42

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/04/2021 02:32

    Publicado Certidão em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 02:37

    Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 14/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 17:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/04/2021 02:43

    Decorrido prazo de FCA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 07/04/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 02:37

    Publicado Decisão em 22/03/2021.

  • 20/03/2021 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 17/03/2021 20:04

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 20:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/03/2021 02:30

    Publicado Certidão em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 07:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 15/03/2021 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2021 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2021 02:38

    Publicado Decisão em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 25/02/2021 21:02

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 21:02

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/02/2021 07:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 23/02/2021 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 03:33

    Publicado Certidão em 02/12/2020.

  • 01/12/2020 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

  • 27/11/2020 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 08:26

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 27/11/2020 08:24

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 24/09/2020 09:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/09/2020 09:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/09/2020 09:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/09/2020 09:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/09/2020 18:44

    Recebidos os autos

  • 23/09/2020 18:44

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/09/2020 09:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 21/09/2020 18:04

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 18:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/09/2020 08:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 18/09/2020 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2020 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2020 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2020 02:50

    Decorrido prazo de MIAMI CENTER PARTICIPACOES SA em 19/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 15:06

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 28/07/2020 14:40

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 28/07/2020 14:37

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 19/06/2020 18:16

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 17:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2020 17:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2020 17:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/06/2020 14:17

    Recebidos os autos

  • 17/06/2020 14:17

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/06/2020 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2020 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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