TJDFT - 0745015-96.2021.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 13:14
Baixa Definitiva
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16/09/2024 13:14
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 20:29
Transitado em Julgado em 12/09/2024
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13/09/2024 02:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/09/2024 23:59.
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16/08/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 02:16
Publicado Ementa em 26/07/2024.
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25/07/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
Embargos Declaratórios.
Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão – Prescrição e decadência – Preclusão consumativa da decisão interlocutória que as rejeitou. -
23/07/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 13:41
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido
-
19/07/2024 20:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/06/2024 16:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/06/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 13:27
Recebidos os autos
-
09/02/2024 18:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
09/02/2024 17:50
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 02/02/2024.
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01/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0745015-96.2021.8.07.0016 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EMBARGADO: ALVINO DOMINGOS PEREIRA DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.
Após, conclusos.
Intimem-se.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR -
29/01/2024 18:08
Recebidos os autos
-
29/01/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 16:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
24/01/2024 16:17
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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23/01/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 02:16
Publicado Ementa em 11/12/2023.
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08/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 14:11
Conhecido o recurso de ALVINO DOMINGOS PEREIRA - CPF: *84.***.*50-91 (APELANTE) e provido
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01/12/2023 22:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/10/2023 13:19
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 17:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/10/2023 20:28
Recebidos os autos
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13/09/2023 14:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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13/09/2023 14:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/09/2023 15:49
Recebidos os autos
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06/09/2023 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/09/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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