TJDFT - 0718871-07.2019.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 16:44
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 09:17
Transitado em Julgado em 15/02/2024
-
16/02/2024 02:22
Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:16
Publicado Ementa em 02/02/2024.
-
01/02/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO RECONHECIDA EM RECURSO ESPECIAL.
SUPRIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO.
I. À luz do artigo 28, §§ 2º e 5º, da Lei 8.078/1990, sociedade empresária integrante de grupo societário responde subsidiariamente por dívida da sociedade empresária que lesou o consumidor, independentemente da existência de confusão patrimonial.
II.
Embargos declaratórios providos sem efeito modificativo. -
10/01/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 12:48
Conhecido o recurso de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (RECORRENTE) e provido
-
06/12/2023 20:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/11/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 02:18
Publicado Certidão em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 16:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/11/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 16:14
Deliberado em Sessão - Retirado
-
10/11/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 16:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/10/2023 10:10
Recebidos os autos
-
23/11/2022 18:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
23/11/2022 18:55
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
22/11/2022 14:12
Recebidos os autos
-
22/11/2022 14:12
Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
-
22/11/2022 14:12
Transitado em Julgado em 18/11/2022
-
22/11/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 19:10
Juntada de Certidão
-
19/12/2020 09:41
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
-
19/12/2020 09:41
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 08:13
Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
-
30/11/2020 08:12
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 16:10
Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 26/11/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 02:16
Publicado Certidão em 19/11/2020.
-
19/11/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
16/11/2020 19:58
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
-
16/11/2020 19:58
Recebidos os autos
-
16/11/2020 19:58
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
-
16/11/2020 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 11:03
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/11/2020 11:03
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
13/11/2020 20:01
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
13/11/2020 14:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/10/2020 02:17
Publicado Certidão em 23/10/2020.
-
23/10/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
-
20/10/2020 08:29
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
-
20/10/2020 08:29
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 18:46
Juntada de Petição de agravo
-
06/10/2020 02:20
Publicado Decisão em 05/10/2020.
-
02/10/2020 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 14:18
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
-
30/09/2020 14:18
Recebidos os autos
-
30/09/2020 14:18
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
30/09/2020 14:18
Recurso Especial não admitido
-
25/09/2020 11:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/09/2020 11:31
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
25/09/2020 10:18
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
24/09/2020 16:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/09/2020 02:15
Publicado Certidão em 02/09/2020.
-
01/09/2020 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2020 13:35
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 20:13
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)
-
27/08/2020 19:26
Juntada de Petição de recurso especial
-
05/08/2020 02:15
Publicado Ementa em 05/08/2020.
-
05/08/2020 02:15
Publicado Ementa em 05/08/2020.
-
04/08/2020 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 20:50
Recebidos os autos
-
02/07/2020 19:30
Conhecido o recurso de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EMBARGANTE) e não-provido
-
02/07/2020 18:57
Deliberado em Sessão - julgado
-
02/07/2020 18:57
Deliberado em Sessão - julgado
-
14/05/2020 12:43
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 15:24
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 14:32
Incluído em pauta para 24/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
-
06/05/2020 15:49
Recebidos os autos
-
06/05/2020 15:47
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
09/03/2020 16:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
09/03/2020 16:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/03/2020 03:11
Publicado Despacho em 03/03/2020.
-
03/03/2020 03:11
Publicado Despacho em 03/03/2020.
-
02/03/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 16:51
Recebidos os autos
-
27/02/2020 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 13:49
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
21/02/2020 17:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
21/02/2020 17:30
Classe Processual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
21/02/2020 17:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/02/2020 02:31
Publicado Ementa em 14/02/2020.
-
14/02/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2020 12:51
Recebidos os autos
-
23/01/2020 16:50
Conhecido o recurso de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (AGRAVANTE) e não-provido
-
23/01/2020 15:59
Deliberado em Sessão - julgado
-
23/01/2020 15:59
Deliberado em Sessão - julgado
-
26/11/2019 04:14
Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 25/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 04:14
Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 25/11/2019 23:59:59.
-
11/11/2019 15:34
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2019 14:44
Incluído em pauta para 18/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
-
07/11/2019 15:52
Recebidos os autos
-
25/10/2019 18:46
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
25/10/2019 18:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
15/10/2019 18:17
Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI - CPF: *82.***.*05-04 (AGRAVADO) em 10/10/2019.
-
15/10/2019 18:17
Juntada de Certidão
-
11/10/2019 03:07
Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 10/10/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 02:32
Publicado Despacho em 19/09/2019.
-
19/09/2019 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2019 15:18
Recebidos os autos
-
17/09/2019 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2019 15:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
13/09/2019 14:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
13/09/2019 14:21
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
13/09/2019 14:20
Juntada de Certidão
-
13/09/2019 13:48
Juntada de Certidão
-
13/09/2019 13:46
Recebidos os autos
-
13/09/2019 13:46
Declarada incompetência
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12/09/2019 13:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Leila Arlanch
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12/09/2019 13:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
12/09/2019 13:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2019 08:39
Recebidos os autos
-
12/09/2019 08:39
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
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12/09/2019 08:39
Juntada de Certidão
-
10/09/2019 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2019
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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