19/04/2024 14:40

Baixa Definitiva
19/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:09

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0047753-03.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO: MELISSA ALVES DE ALENCAR PONGELUPPI D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem.

Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora, ora apelada, informou ter realizado o acordo para recebimento dos saldos residuais firmado entre a FEBRABAN e requereu a desistência da ação.

Foi proferida decisão de ID 9108866 intimando a parte apelante sobre eventual perda do objeto do recurso.

O apelante manifestou-se no ID 9108867 informando a realização do acordo no site do STF e requerendo sua homologação.

Foi proferida, então, decisão no ID 9108863 informando ser incabível a homologação do acordo e homologando pedido de desistência.

Considerando que em face da referida decisão não foi interposto recurso, necessário entender pela extinção do recurso e da ação e necessidade de devolução dos autos à instância de origem para o devido arquivamento, já que os valores já foram devidamente pagos e a ação extinta.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília, DF, 7 de março de 2024 17:16:24.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
12/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:34

Recebidos os autos
11/03/2024 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/03/2024 23:59.
16/02/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0047753-03.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO: MELISSA ALVES DE ALENCAR PONGELUPPI D E S P A C H O Intime-se o banco apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 55569573.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024 18:14:13.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
15/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 14:04

Recebidos os autos
14/02/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0047753-03.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO: MELISSA ALVES DE ALENCAR PONGELUPPI D E S P A C H O Intime-se a parte apelada para se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 54871532 no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília, 11 de janeiro de 2024 15:27:21.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
12/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:17

Recebidos os autos
12/01/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/01/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
30/12/2021 18:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 264)
15/12/2020 16:40

Juntada de Certidão
28/08/2019 17:34

Expedição de Certidão.
28/08/2019 17:34

Juntada de Certidão
06/07/2019 02:41

Decorrido prazo de MELISSA ALVES DE ALENCAR PONGELUPPI em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 02:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 02:50

Decorrido prazo de MELISSA ALVES DE ALENCAR PONGELUPPI em 27/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 02:22

Publicado Certidão em 07/06/2019.
07/06/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 14:10

Expedição de Certidão.
03/06/2019 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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