STJ - 0700338-63.2019.8.07.9000

18/03/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138089/2025

20/02/2025 19:30

Protocolizada Petição 138089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 969784/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969784 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2627955 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 009697

05/02/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969784/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2627955/DF

04/11/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/11/2024 10:17

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que as partes embargadas estão sem representação nos autos.

31/10/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 969784/2024

31/10/2024 16:00

Protocolizada Petição 969784/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024

25/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 798893/2024 - AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0798893 - AgInt nos EDcl no AREsp 2627955 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 007988

11/10/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798893/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2627955/DF

12/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/09/2024 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

12/09/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 798893/2024

12/09/2024 12:32

Protocolizada Petição 798893/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

02/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024 Petição Nº 744865/2024 - EDcl

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0744865 - EDcl no AREsp 2627955 - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 17:50

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00744865 - EDcl no AREsp 2627955

30/08/2024 17:50

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00744865 - EDcl no AREsp 2627955

29/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/08/2024 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

29/08/2024 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 744865/2024

29/08/2024 13:21

Protocolizada Petição 744865/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 18:30

Conheço do agravo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

20/08/2024 18:30

Conheço do agravo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

04/07/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/07/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1784382 (2020/0288637-2)

28/06/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 30/06/2023

09/06/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555169/2023

09/06/2023 10:51

Protocolizada Petição 555169/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

07/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023 Petição Nº 405658/2023 - AgInt nos EDcl no

06/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0405658 - AgInt nos EDcl no AREsp 1784382 - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023 15:20

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e VIACAO MACAPA E TURISMO EIRELI e provido - Petição Nº 2023/00405658 - AgInt nos EDcl AREsp 1784382

29/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para CACIO BONATO apresentar resposta à petição n. 405658/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1303.

29/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para ADRIANA BASTOS BONATO apresentar resposta à petição n. 405658/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1303.

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 405658/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 405658/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 11:19

Protocolizada Petição 405658/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

11/04/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325238/2023

11/04/2023 18:32

Protocolizada Petição 325238/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023 Petição Nº 229830/2023 - EDcl

10/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0229830 - EDcl no AREsp 1784382 - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023 11:50

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e VIACAO MACAPA E TURISMO EIRELI Não-acolhidos

04/04/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para CACIO BONATO apresentar resposta à petição n. 229830/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1281.

03/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para ADRIANA BASTOS BONATO apresentar resposta à petição n. 229830/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1281.

24/03/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240409/2023

24/03/2023 21:49

Protocolizada Petição 240409/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2023 Petição Nº 229830/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 229830/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 229830/2023

22/03/2023 18:41

Protocolizada Petição 229830/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2023

16/03/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 15:40

Não conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e VIACAO MACAPA E TURISMO EIRELI

15/12/2020 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/12/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/12/2020 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/11/2020 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2020 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS