STJ - 0733323-19.2019.8.07.0001

09/06/2021 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

09/06/2021 15:20

Transitado em Julgado em 08/06/2021

31/05/2021 16:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512326/2021

31/05/2021 16:18

Protocolizada Petição 512326/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2021

31/05/2021 05:17

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 12:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE ROCHA FILHO (Republicação prevista para 31/05/2021)

28/05/2021 12:14

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que procedi à retificação da autuação destes autos para inclusão dos advogados CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA, OAB/DF 57.689, e CLAUDIO URQU

27/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021

26/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021

26/05/2021 11:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE ROCHA FILHO

28/04/2021 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2021 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS