05/09/2024 17:32

Baixa Definitiva
05/09/2024 17:31

Transitado em Julgado em 22/08/2024
05/09/2024 17:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 12:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PH GONZAGA ARTIGOS EVANGELICOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:05

Recebidos os autos
16/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:05

Recebidos os autos
16/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2024 13:16

Recebidos os autos
16/05/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741499-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: PH GONZAGA ARTIGOS EVANGELICOS LTDA AGRAVADO: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/04/2024 11:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2024 16:13

Juntada de Petição de agravo
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
13/03/2024 20:18

Recebidos os autos
13/03/2024 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:18

Recebidos os autos
13/03/2024 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:18

Recurso Especial não admitido
28/02/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/02/2024 09:30

Recebidos os autos
28/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/02/2024 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 11:28

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:27

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/01/2024 09:34

Recebidos os autos
31/01/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2024 15:42

Juntada de Petição de recurso especial
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/11/2023 18:07

Conhecido o recurso de PH GONZAGA ARTIGOS EVANGELICOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
06/11/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 14:30

Deliberado em Sessão - Adiado
05/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 17:51

Recebidos os autos
01/06/2023 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
29/05/2023 11:34

Recebidos os autos
29/05/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
26/05/2023 17:12

Recebidos os autos
26/05/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/05/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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