STJ - 0730142-10.2019.8.07.0001

10/06/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 170145/2025 - AgInt

16/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170145 - AgInt nos EAREsp 2699322 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00170145/2025 - AgInt nos EAREsp 2699322/DF

30/04/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-2S)

28/04/2025 12:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:58

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170145/2025 - AgInt nos EAREsp 2699322/DF

26/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/03/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255325/2025

26/03/2025 13:42

Protocolizada Petição 255325/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 170145/2025 -

05/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170145/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170145/2025

28/02/2025 12:56

Protocolizada Petição 170145/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

07/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 16:50

Não conhecido o recurso de CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA

04/02/2025 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/02/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

31/01/2025 15:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2699322)

31/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/01/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 61350/2025

31/01/2025 12:08

Protocolizada Petição 61350/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/01/2025

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 738608/2024 - AgInt

28/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738608 - AgInt no AREsp 2699322 - Publicação prevista para 29/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00738608/2024 - AgInt no AREsp 2699322/DF

07/11/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738608/2024 - AgInt no AREsp 2699322/DF

10/10/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 738608/2024 - AgInt

09/10/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738608 - AgInt no AREsp 2699322 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:10

Determinada a distribuição do feito

19/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 823672/2024

19/09/2024 11:12

Protocolizada Petição 823672/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/09/2024

29/08/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 738608/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 738608/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 738608/2024

28/08/2024 11:10

Protocolizada Petição 738608/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

22/08/2024 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA

30/07/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS