15/05/2025 16:20

Baixa Definitiva
15/05/2025 16:20

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 16:18

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/06/2024 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2024 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/04/2024 19:53

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710735-53.2022.8.07.0020 AGRAVANTE: LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADO: LUCIANO MARIM LOPES BOGALHO DESPACHO LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.

Afirma que a tese recursal não demanda revolvimento de fatos e provas, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
07/03/2024 00:17

Recebidos os autos
07/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:17

Recebidos os autos
07/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/02/2024 14:00

Recebidos os autos
28/02/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2024 13:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/02/2024 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 16:26

Juntada de Petição de agravo
02/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:51

Recebidos os autos
24/01/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 18:51

Recebidos os autos
24/01/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 18:51

Recurso Especial não admitido
24/01/2024 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2024 18:10

Recebidos os autos
23/01/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/01/2024 10:31

Recebidos os autos
23/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2024 10:30

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 17:12

Juntada de Petição de recurso especial
28/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:49

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2023 11:13

Recebidos os autos
18/09/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/09/2023 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 11:49

Expedição de Certidão.
14/09/2023 20:27

Juntada de Certidão
14/09/2023 20:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/09/2023 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2023 00:05

Publicado Ementa em 08/09/2023.
06/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:46

Conhecido o recurso de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
31/08/2023 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2023 15:55

Recebidos os autos
13/04/2023 13:21

Recebidos os autos
13/04/2023 13:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/03/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
31/03/2023 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/03/2023 17:16

Recebidos os autos
30/03/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/03/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741987-34.2022.8.07.0001

Jose Carlos de Almeida

Eduardo Barauna de Camargo

Advogado: Jose Carlos de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0727285-17.2017.8.07.0015

Mauro Andre Ferrazza

Gilberto Lima Junior

Advogado: Nathalia Monici Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0727285-17.2017.8.07.0015

Mauro Andre Ferrazza

Gilberto Lima Junior

Advogado: Lucianna Coelho Fernandes

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0720576-98.2023.8.07.0000

Advocacia Geral da Uniao

Gustavo Henrique de Lima Ferreira

Advogado: Jose Ricardo Gomes de Lima

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0720576-98.2023.8.07.0000

Pru1 - Procuradoria-Regional da Uniao - ...

Tribunal de Justica do Distrito Federal ...

Advogado: Jose Ricardo Gomes de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2023 19:01

Exibir Processo