24/09/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 16:12

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 19:55

Recebidos os autos
28/08/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 21:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707140-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte RÉ para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/07/2024 18:39

Recebidos os autos
10/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
22/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:30

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 13:06

Recebidos os autos
03/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:06

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:44

Recebidos os autos
29/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:44

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 04:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707140-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
11/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
09/03/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707140-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2024 16:16

Recebidos os autos
31/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:16

Outras decisões
29/01/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/01/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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