24/07/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GILVANIA ROCHA MACHADO DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:44

Expedição de Ato Ordinatório.
08/07/2025 03:27

Decorrido prazo de STEPHANA ALVES DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:51

Mandado devolvido redistribuido
30/06/2025 17:22

Expedição de Alvará.
30/06/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 17:18

Desentranhado o documento
30/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:26

Recebidos os autos
26/06/2025 13:26

Outras decisões
05/06/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/06/2025 03:11

Decorrido prazo de XENIA MACHADO DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 18:38

Recebidos os autos
09/05/2025 18:38

Outras decisões
08/04/2025 16:40

Juntada de Ofício
25/03/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 01:11

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de XENIA MACHADO DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DANIELE ALVES MACHADO DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:55

Recebidos os autos
07/10/2024 14:55

Outras decisões
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de XENIA MACHADO DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:38

Recebidos os autos
28/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de CRISTIANE ALVES MACHADO DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de XENIA MACHADO DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de XENIA MACHADO DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:04

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:04

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 20:41

Recebidos os autos
18/07/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/07/2024 18:42

Recebidos os autos
18/07/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/07/2024 19:05

Juntada de consulta sisbajud
08/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 21:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2024 17:58

Recebidos os autos
03/07/2024 17:58

Deferido em parte o pedido de DANIELE ALVES MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*44-15 (INVENTARIANTE)
03/07/2024 17:58

Indeferido o pedido de POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA registrado(a) civilmente como POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - CPF: *99.***.*09-00 (INTERESSADO), XENIA MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*17-20 (HERDEIRO)
07/06/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/06/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:44

Decorrido prazo de DANIELE ALVES MACHADO DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 21:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/06/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:44

Juntada de consulta sisbajud
22/05/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:33

Recebidos os autos
10/05/2024 16:33

Outras decisões
04/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:09

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Antes de analisar o pedido de ID 189208069, instruam o processo com a cópia dos acórdãos relacionados ao processo 0708914-81.2021.8.07.0009 (ID 126096824), proferidos em cada instância revisora. À inventariante e herdeiros sobre o pedido de ID 189720878.

Publique-se.

Intimem-se.
15/03/2024 08:30

Recebidos os autos
15/03/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DANIELE ALVES MACHADO DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de XENIA MACHADO DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de BRENDON RAMOS MACHADO DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:51

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se pessoalmente a senhora Gilvania Rocha Machado de Oliveira para regularizar a sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de exclusão do processo.

Na oportunidade, esclareça acerca do julgamento da ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem.

Aos herdeiros Daniele Alves Machado e Brendom Ramos Machado de Oliveira para regularizarem a sua representação processual, tendo em vista que a procuração juntada no ID 71332190 pela primeira interessada não foi assinada e o segundo não juntou procuração nos autos.

Na oportunidade, deverá o herdeiro Breno instruir o processo com a cópia dos documentos pessoais (RG e CPF).

Se o caso de não cumprimento da determinação, a inventariante será removida e quanto ao herdeiro Brendom Ramos Machado de Oliveira, promova a citação do mesmo no prazo legal. À herdeira Xenia Machado de Oliveira para juntar aos autos a cópia de seus documentos pessoais, tais quais, RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento (se casada).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
30/01/2024 22:09

Recebidos os autos
30/01/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/01/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 20:18

Recebidos os autos
22/05/2023 20:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/04/2023 01:59

Decorrido prazo de DANIELE ALVES MACHADO DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 15:36

Apensado ao processo #Oculto#
28/03/2023 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:51

Recebidos os autos
21/03/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/01/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 17:38

Recebidos os autos
13/01/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 15:19

Juntada de Certidão
06/05/2022 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/05/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:24

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de DANIELE ALVES MACHADO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
15/06/2021 17:53

Recebidos os autos
15/06/2021 17:53

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de DANIELE ALVES MACHADO DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DANIELE ALVES MACHADO DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 15:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/01/2021 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/01/2021 19:14

Expedição de Certidão.
22/01/2021 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/01/2021 02:55

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 02:52

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
15/01/2021 19:55

Expedição de Ato Ordinatório.
15/01/2021 19:53

Expedição de Termo.
14/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
12/01/2021 16:28

Recebidos os autos
12/01/2021 16:28

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2020 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/11/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 20:19

Expedição de Certidão.
28/10/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 08:50

Expedição de Mandado.
27/10/2020 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2020 18:56

Expedição de Ato Ordinatório.
27/10/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 09:20

Expedição de Mandado.
22/10/2020 20:35

Juntada de Certidão
08/10/2020 16:56

Recebidos os autos
08/10/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de GILVANIA ROCHA em 17/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/09/2020 12:01

Expedição de Certidão.
01/09/2020 23:32

Juntada de Petição de impugnação
26/08/2020 02:31

Publicado Decisão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 12:40

Recebidos os autos
24/08/2020 12:40

Decisão_Indeferimento
21/08/2020 20:14

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
31/07/2020 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/07/2020 22:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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