24/05/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:27

Expedição de Ofício.
24/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:06

Expedição de Carta.
23/05/2024 16:07

Recebidos os autos
23/05/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
20/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 10:11

Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024 05:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:10

Recebidos os autos
16/05/2024 14:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/05/2024 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
15/05/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 07:24

Transitado em Julgado em 12/01/2002
19/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:14

Recebidos os autos
19/04/2024 12:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/04/2024 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
19/04/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
11/03/2024 07:39

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:38

Publicado Edital em 05/02/2024.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, 1º ANDAR, SALA 122, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: 3103-3107 ou 3103-3102 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do Processo: 0713801-49.2023.8.07.0006 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATAS RIBEIRO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA ABSOLUTÓRIA/ CONDENATÓRIA Edital de Intimação de Sentença Prazo: 60 (sessenta) O Dr.

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0713801-49.2023.8.07.0006, oriunda do procedimento investigatório do |Ministério Público, em que é ré(u) JONATAS RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *09.***.*46-22 (REU), nascido(a) aos 18/05/1986, em LUZIÂNIA - GO, filho(a) de e de AMBROSIA RIBEIRO DE SOUZA, CI nº 2.486.652 SSP/DF, que, por sentença de 12/01/2024, proferida pelo MM.

Juiz de Direito, Dr.

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, foi ABSOLVIDO da imputação do delito do art. 24-A da Lei nº 11.340/2006, , o que faço com fundamento no art. 386 inciso III do do CPP, e CONDENADO pela prática do crime descrito no LCP 3688, Art. 21; CP 2848, Art. 61, II, f; Maria da Penha 11340, Art. 5, II; Maria da Penha 11340, Art. 5, III; Maria da Penha 11340, Art. 7, I; Maria da Penha 11340, Art. 7, II; Maria da Penha 11340, Art. 24-A; , a uma pena definitiva de 4 meses e 25 dias.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de intimá-lo(a) pessoalmente, já que o(a) acusado(a) não foi encontrado(a) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 60 (sessenta)dias -, fica(m) o(s) réu(s) INTIMADO(s) da mencionada sen nça, da qual poderá(ão) interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo de 60 (sessenta) dias, o recurso cabível, sob pena de ver a sentença passar em julgado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na QUADRA CENTRAL - BLOCO F - ED.

FÓRUM, 1º ANDAR, SALA 122 - SOBRADINHO/DF.

Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade de Sobradinho/DF, 31 de janeiro de 2024.

Eu, PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA, o subscrevo.
01/02/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 19:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2024 19:07

Expedição de Edital.
31/01/2024 17:17

Recebidos os autos
31/01/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
19/01/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
12/01/2024 09:53

Recebidos os autos
12/01/2024 09:53

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
16/12/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 17:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 18:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
15/12/2023 15:53

Revogada a Prisão
14/12/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:24

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 18:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
03/11/2023 18:37

Apensado ao processo #Oculto#
03/11/2023 18:26

Recebidos os autos
03/11/2023 18:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2023 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
03/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
22/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 18:29

Juntada de Certidão
22/10/2023 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 16:43

Apensado ao processo #Oculto#
16/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:54

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:39

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/10/2023 17:17

Recebidos os autos
11/10/2023 17:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/10/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/10/2023 16:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Vídeo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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