08/07/2025 15:18

Arquivado Provisoramente
08/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 21:11

Recebidos os autos
02/07/2025 21:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de MATEUS MARTINS BARCELOS em 27/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2025 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 13:24

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:00

Recebidos os autos
18/02/2025 16:00

Outras decisões
17/02/2025 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/02/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 15:29

Recebidos os autos
28/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:29

Outras decisões
27/01/2025 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/01/2025 17:50

Processo Desarquivado
09/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:34

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 16:20

Recebidos os autos
11/03/2024 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
11/03/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 11:39

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de MATEUS MARTINS BARCELOS em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722727-74.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DE BRASÍLIA SA REVEL: MATEUS MARTINS BARCELOS SENTENÇA Trata-se de ação monitória ajuizada por Banco de Brasília S/A em desfavor de Mateus Martins Barcelos, partes qualificadas nos autos.

Narra o autor, em síntese, que o réu contratou o produto financeiro de código 0339-NOVACAO, por meio do contrato eletrônico de nº 2022566941, no valor bruto de R$ 178.620,10 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e dez centavos) em 120 parcelas, com vencimento da primeira parcela em 07/07/2022.

Aponta que a parte ré deixou de efetuar os pagamentos devidos, sendo que o montante atualizado da dívida perfaz a quantia de R$ 202.162,03 (duzentos e dois mil, cento e sessenta e dois reais e três centavos).

Juntou aos autos os documentos por meio dos quais almeja comprovar sua pretensão Citada, a parte requerida não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios (Id. 180358841). É o relatório.

Decido.

A ausência de oferta de embargos no prazo legal implica revelia, cujo efeito material geral é a presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC.

Não bastasse, o termo de autorização do negócio jurídico (Id. 177990958), acompanhado de planilha de cálculos que espelha a apuração do débito inadimplido (Id. 177990959), consubstanciam prova escrita hábil a aparelhar a ação injuntiva e apta a comprovar os fatos dos quais derivam o direito do autor ao aviar a pretensão de receber o que espelha sob o procedimento monitório.

Assim, diante da revelia, reputa-se verdadeira toda a matéria fática, que, na hipótese, é comprovada também pela prova documental.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO convertido, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial, nos termos do disposto no art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, convertendo a eficácia daquele em mandado executivo.

O feito se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença estabelecido no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil (artigo 523 e seguintes).

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 13:29:24.
31/01/2024 15:41

Recebidos os autos
31/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/01/2024 20:25

Recebidos os autos
29/01/2024 20:25

Decretada a revelia
26/01/2024 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/01/2024 03:34

Decorrido prazo de MATEUS MARTINS BARCELOS em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 18:39

Recebidos os autos
16/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:39

Outras decisões
16/11/2023 07:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/11/2023 07:23

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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