TJDFT - 0707331-84.2014.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 14:23
Transitado em Julgado em 31/01/2024
-
02/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707331-84.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALVARO LOPES VIEIRA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.
A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 183855545.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Intimem-se as partes.
Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
01/02/2024 20:07
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 22:23
Recebidos os autos
-
31/01/2024 22:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/01/2024 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
17/01/2024 12:45
Processo Desarquivado
-
17/01/2024 12:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/06/2022 13:29
Arquivado Provisoramente
-
29/06/2022 13:28
Processo Desarquivado
-
29/06/2022 13:28
Arquivado Provisoramente
-
23/06/2022 18:48
Recebidos os autos
-
23/06/2022 18:48
Decisão interlocutória - recebido
-
20/06/2022 23:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
20/06/2022 14:00
Processo Desarquivado
-
20/06/2022 13:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/05/2022 18:08
Arquivado Provisoramente
-
30/05/2022 19:00
Recebidos os autos
-
30/05/2022 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
24/05/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
23/05/2022 18:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/06/2021 00:12
Arquivado Provisoramente
-
15/04/2021 11:30
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
05/02/2021 09:40
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 02:39
Publicado Certidão em 17/12/2020.
-
16/12/2020 11:00
Recebidos os autos
-
16/12/2020 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
-
14/12/2020 21:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/12/2020 19:16
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
14/12/2020 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 18:59
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 17:23
Processo Desarquivado
-
10/02/2020 21:41
Arquivado Provisoramente
-
23/01/2020 19:51
Publicado Certidão em 21/01/2020.
-
16/01/2020 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2020 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2020 21:30
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 10:19
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
-
08/11/2019 10:18
Juntada de Certidão
-
08/11/2019 09:57
Expedição de Autorização.
-
05/11/2019 16:04
Recebidos os autos
-
05/11/2019 15:11
Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/11/2019 14:29
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
05/11/2019 14:28
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 05:03
Publicado Decisão em 16/10/2019.
-
16/10/2019 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 14:34
Decorrido prazo de ALVARO LOPES VIEIRA em 14/10/2019 23:59:59.
-
11/10/2019 18:36
Recebidos os autos
-
11/10/2019 18:35
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
11/10/2019 18:35
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/10/2019 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
02/10/2019 16:57
Juntada de Certidão
-
23/09/2019 02:56
Publicado Certidão em 23/09/2019.
-
20/09/2019 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2019 16:21
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 16:21
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 18:41
Expedição de Alvará.
-
20/08/2019 14:31
Juntada de Certidão
-
15/08/2019 18:40
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 18:40
Juntada de Certidão
-
09/08/2019 15:58
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2019 20:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2019 23:59:59.
-
01/07/2019 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2019 14:47
Juntada de Certidão
-
26/06/2019 16:01
Recebidos os autos
-
19/06/2019 20:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2019 23:59:59.
-
18/06/2019 21:42
Decorrido prazo de ALVARO LOPES VIEIRA em 12/06/2019 23:59:59.
-
10/06/2019 15:41
Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/06/2019 17:47
Publicado Despacho em 05/06/2019.
-
04/06/2019 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2019 15:57
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
03/06/2019 15:57
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/06/2019 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2019 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 19:08
Recebidos os autos
-
31/05/2019 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2019 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2019 16:05
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
25/04/2019 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
25/04/2019 15:42
Expedição de Certidão.
-
25/04/2019 15:42
Juntada de Certidão
-
08/03/2019 11:13
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2019 07:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2019 23:59:59.
-
05/12/2018 18:57
Desentranhamento de documento (ID: 12211199 - Autorização)
-
04/12/2018 14:03
Expedição de Ofício.
-
29/11/2018 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2018 15:14
Expedição de Certidão.
-
29/11/2018 15:14
Juntada de Certidão
-
29/11/2018 14:35
Expedição de Autorização.
-
29/11/2018 14:35
Expedição de Autorização.
-
28/11/2018 15:46
Recebidos os autos
-
28/11/2018 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2018 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
28/11/2018 15:23
Expedição de Certidão.
-
28/11/2018 15:23
Juntada de Certidão
-
24/10/2018 19:06
Juntada de Certidão
-
19/09/2018 11:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2018 23:59:59.
-
13/09/2018 08:10
Decorrido prazo de ALVARO LOPES VIEIRA em 12/09/2018 23:59:59.
-
21/08/2018 05:39
Publicado Despacho em 21/08/2018.
-
20/08/2018 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2018 16:29
Juntada de Certidão
-
17/08/2018 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2018 15:53
Desentranhamento de documento (ID: 12211767 - Autorização)
-
16/08/2018 16:39
Recebidos os autos
-
16/08/2018 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2018 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
12/04/2018 15:18
Remetidos os Autos da(o) Coordenação de Requisição de Pequeno Valor - COORPV para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
12/04/2018 14:40
Recebidos os autos
-
12/04/2018 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2018 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
-
19/12/2017 16:17
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Coordenação de Requisição de Pequeno Valor - COORPV - (em diligência)
-
17/12/2017 14:12
Expedição de Certidão.
-
17/12/2017 14:12
Juntada de Certidão
-
14/12/2017 07:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2017 23:59:59.
-
08/12/2017 03:44
Decorrido prazo de ALVARO LOPES VIEIRA em 07/12/2017 23:59:59.
-
16/11/2017 02:22
Publicado Decisão em 16/11/2017.
-
14/11/2017 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/11/2017 17:16
Recebidos os autos
-
10/11/2017 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2017 17:16
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/09/2017 14:25
Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES
-
22/09/2017 14:24
Juntada de Certidão
-
22/09/2017 14:19
Processo Desarquivado
-
09/09/2016 14:45
Arquivado Provisoramente
-
09/09/2016 14:45
Decorrido prazo de ALVARO LOPES VIEIRA - CPF: *25.***.*36-95 (REQUERENTE) em 29/07/2016.
-
30/07/2016 00:11
Decorrido prazo de ALVARO LOPES VIEIRA em 29/07/2016 23:59:59.
-
08/07/2016 00:01
Publicado Despacho em 08/07/2016.
-
07/07/2016 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2016 17:51
Recebidos os autos
-
01/07/2016 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2016 17:33
Conclusos para decisão
-
20/06/2016 17:32
Juntada de Certidão
-
03/05/2016 18:20
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2015 00:05
Decorrido prazo de ALVARO LOPES VIEIRA em 22/10/2015 23:59:59.
-
22/10/2015 15:18
Juntada de Certidão
-
19/10/2015 13:03
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2015 16:10
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2015 00:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2015 23:59:59.
-
02/10/2015 00:03
Publicado Certidão em 02/10/2015.
-
01/10/2015 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2015 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2015 17:02
Recebidos os autos
-
29/09/2015 17:01
Juntada de Certidão
-
29/09/2015 16:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/09/2015 16:35
Juntada de Certidão
-
28/09/2015 13:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/09/2015 13:40
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
23/09/2015 15:32
Juntada de Certidão
-
18/09/2015 17:31
Baixa Definitiva
-
18/09/2015 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2015 18:52
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
-
12/06/2015 18:39
Juntada de Certidão
-
12/06/2015 16:23
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2015 01:21
Publicado Decisão em 02/06/2015.
-
01/06/2015 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2015 14:03
Recebidos os autos
-
29/05/2015 14:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/05/2015 16:51
Conclusos para decisão
-
21/05/2015 16:47
Juntada de Certidão
-
21/05/2015 00:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2015 23:59:59.
-
21/05/2015 00:02
Decorrido prazo de ALVARO LOPES VIEIRA em 20/05/2015 23:59:59.
-
19/05/2015 09:19
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2015 01:30
Publicado Sentença em 08/05/2015.
-
08/05/2015 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2015 13:42
Recebidos os autos
-
06/05/2015 13:42
Julgado procedente o pedido
-
30/03/2015 16:51
Conclusos para julgamento
-
30/03/2015 16:50
Decorrido prazo de em 25/03/2015.
-
26/03/2015 00:00
Decorrido prazo de ALVARO LOPES VIEIRA em 25/03/2015 23:59:59.
-
13/03/2015 00:04
Publicado Certidão em 13/03/2015.
-
12/03/2015 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2015 00:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2015 23:59:59.
-
10/03/2015 18:13
Juntada de Certidão
-
04/03/2015 11:16
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2015 11:08
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2015 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2015 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2015 14:12
Expedição de Mandado.
-
01/02/2015 18:15
Recebidos os autos
-
01/02/2015 18:15
Decisão interlocutória - recebido
-
28/01/2015 14:02
Conclusos para decisão
-
20/01/2015 10:56
Juntada de Petição de petição
-
24/12/2014 00:00
Publicado Despacho em 19/12/2014.
-
24/12/2014 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/12/2014 02:51
Publicado Despacho em 19/12/2014.
-
23/12/2014 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/12/2014 00:09
Publicado Despacho em 19/12/2014.
-
22/12/2014 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2014 12:44
Recebidos os autos
-
17/12/2014 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2014 17:42
Conclusos para despacho
-
08/12/2014 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2014
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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