26/03/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 14:19

Recebidos os autos
26/03/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 09:46

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 04:06

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:16

Decorrido prazo de ORLANDO MORANDO JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 03:52

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e extingo o processo, resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Custas, se houver, pelo impetrante.

Sem honorários (art. 25 da Lei 12016/09).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
22/02/2024 15:50

Recebidos os autos
22/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:50

Extinto o processo por desistência
16/02/2024 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência, pois verifico que o Ministério Público não interveio no processo como determina o art. 12 da Lei 12016/2009.

Cadastre-se o MP e dê-se vista pelo prazo de 10 dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

I.
06/02/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 17:56

Recebidos os autos
05/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
31/01/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/01/2024 14:27

Recebidos os autos
31/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/01/2024 03:59

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:52

Decorrido prazo de ORLANDO MORANDO JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:33

Recebidos os autos
01/12/2023 10:33

Indeferido o pedido de ORLANDO MORANDO JUNIOR - CPF: *78.***.*86-38 (RECONVINTE)
29/11/2023 10:48

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
28/11/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/11/2023 18:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/11/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 15:07

Recebidos os autos
28/11/2023 15:07

Declarada incompetência
27/11/2023 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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