29/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
29/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024
08/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663427/2024
08/08/2024 18:30

Protocolizada Petição 663427/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024
07/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024
06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024
06/08/2024 13:50

Conheço do agravo de FEDERACAO NACIONAL DAS APAES para não conhecer do Recurso Especial
05/07/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
05/07/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
05/07/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
29/04/2024 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
29/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição nº 334524/2024
29/04/2024 11:13

Protocolizada Petição 334524/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024
22/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/04/2024
19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
19/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401105600. Publicação prevista para 22/04/2024)
19/04/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/04/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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