23/08/2024 07:39

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 06:18

Juntada de Certidão
23/08/2024 06:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:45

Transitado em Julgado em 26/07/2024
06/08/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 07:04

Recebidos os autos
01/08/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:47

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 15:17

Recebidos os autos
22/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 08:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/07/2024 07:45

Recebidos os autos
05/07/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:59

Recebidos os autos
05/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
20/05/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:58

Recebidos os autos
16/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/05/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

- Prática, em tese, de crime de desobediência.

O INSS, intimado na pessoa do Sr.

Jonas Patrezzy Camargos Pereira, Gerente Executivo o INSS no Distrito Federal, matrícula 1523799 (Id. 188981073), não cumpriu integralmente a determinação deste Juízo, para que fossem depositados em Juízo os saldos existentes em titularidade da falecida (Id. 187920762), conforme se verifica do espelho Bankjus anexo.

Dê-se vista ao Ministério Público para fins de apuração de eventual conduta criminosa. - Expedição de ofício ao INSS: requisição de valores.

Reitere-se o ofício encaminhado ao INSS, em 29 de janeiro de 2024 (Ids. 183446432 e 185970146) e no dia 06 de março de 2024 (Ids. 188436367 e 188981073) determinando que se promova a transferência do(s) valor(es) encontrado(s) em titularidade da falecida (Id. 188959270) para conta judicial, cuja abertura fica, desde logo, deferida.

Encaminhe-se, conjuntamente com o ofício, a cópia da certidão de intimação juntada (Id. 185970146), do ofício original (Id. 183446432) e da certidão de envio por e-mail (Id. 176717831), bem como da reiteração (Ids. 188436367 e 188981073) e da resposta juntada aos autos (Ids. 188959269 e 188959270).

O ofício deverá ser entregue ao gerente ou representante legal da instituição bancária através de Oficial de Justiça, intimando-o da necessidade de resposta no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de crime de desobediência.

Sendo o ofício devidamente entregue pelo Oficial de Justiça e novamente não sendo cumprido no prazo estipulado, dê-se vista ao Ministério Público para fins de apuração de eventual conduta criminosa.

Cumpra-se.
09/04/2024 07:36

Recebidos os autos
09/04/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/03/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0712083-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CERTIDÃO Certifico que, neste ato, anexo resposta do INSS referente ao ofício de Id.170710097 enviado.

Intima-se a parte requerente para manifestação com o prazo de 15 dias. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA JULIA STEDILE ALVES Estagiário Cartório
06/03/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 16:58

Recebidos os autos
27/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 13:58

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 07:18

Recebidos os autos
04/09/2023 07:18

Outras decisões
04/09/2023 07:18

Recebida a emenda à inicial
28/08/2023 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - visando analisar o pleito de justiça gratuita: (a) informar a renda mensal de Suze Costa de Sousa, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos e/ou como provém sua subsistência; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais proporcionais.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à determinação acima indicada.

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/08/2023 08:32

Recebidos os autos
17/08/2023 08:32

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712083-72.2023.8.07.0020 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SUZE COSTA DE SOUSA, SONALY COSTA DE SOUSA, SAMY COSTA DE SOUSA DA SILVA, E.

D.

C.

D.

S., REIVELLYN ALMEIDA DE SOUSA DISTRETI, EVELLYN ALMEIDA DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: ALCIONE SARAIVA DE SOUSA INVENTARIADO(A): JUVENILIA COSTA DE SOUSA DESPACHO Defiro o pedido (Id. 166205073).

Intime-se a parte autora para cumprir a determinação de emenda (Id. 163726424), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, conclusos.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
25/07/2023 06:47

Recebidos os autos
25/07/2023 06:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/07/2023 01:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:22

Decorrido prazo de SUZE COSTA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 07:25

Recebidos os autos
30/06/2023 07:25

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/06/2023 14:24

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
26/06/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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