05/12/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:06

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 20:39

Recebidos os autos
25/11/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:44

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749727-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO FARIAS RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:11

Recebidos os autos
17/07/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/07/2024 13:24

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:23

Decorrido prazo de SERGIO FARIAS RIBEIRO em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:19

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:06

Recebidos os autos
20/06/2024 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:16

Recebidos os autos
25/04/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749727-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO FARIAS RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024 14:58:36.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
06/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749727-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO FARIAS RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o ente demandado a informar se houve reconhecimento administrativo quanto ao abono de permanência pleiteado na petição inicial e, em caso positivo, indicar qual o respectivo período.

Ainda, referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação, auxílio - saúde e abono de permanência), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/02/2024 18:23

Recebidos os autos
01/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 23:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:17

Recebidos os autos
18/12/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:17

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:10

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:15

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 21:58

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:15

Recebidos os autos
04/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:15

Outras decisões
01/09/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 15:31

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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