31/03/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 18:41

Recebidos os autos
25/03/2025 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/03/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
18/03/2025 21:45

Recebidos os autos
18/03/2025 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:15

Recebidos os autos
11/03/2025 20:15

Determinado o arquivamento
27/02/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/02/2025 08:50

Recebidos os autos
30/08/2024 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 19:32

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GIVANILDO NICOLAU DE LIMA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DIAS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DIAS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de GIVANILDO NICOLAU DE LIMA em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 15:31

Recebidos os autos
11/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/08/2024 12:03

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 02:27

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
05/07/2024 14:50

Recebidos os autos
05/07/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de GIVANILDO NICOLAU DE LIMA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DIAS em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:26

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 14:34

Recebidos os autos
15/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de LEONARDO BERNARDINO VITOR em 29/04/2024 23:59.
28/03/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 03:59

Decorrido prazo de LEONARDO BERNARDINO VITOR em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 13:19

Juntada de Certidão
05/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703265-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LEONARDO BERNARDINO VITOR EMBARGADO: GIVANILDO NICOLAU DE LIMA, MARIA APARECIDA ALVES DIAS DECISÃO Recebo a emenda retro.

Valor da causa alterado.

Admito os embargos e suspendo o curso da execução n° 0714679-08.2022.8.07.0006 no tocante à penhora do imóvel de matrícula n.º 223.588 - 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Traslade-se cópia da presente decisão para aqueles autos.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado citado na pessoa de seu advogado a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 677, §3º e art. 679, ambos do CPC). À Secretaria: 1.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 3.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/02/2024 14:28

Recebidos os autos
29/02/2024 14:28

Recebida a emenda à inicial
28/02/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/02/2024 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703265-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LEONARDO BERNARDINO VITOR EMBARGADO: GIVANILDO NICOLAU DE LIMA, MARIA APARECIDA ALVES DIAS DECISÃO A determinação de emenda não foi atendida a contento.

Emende-se quanto ao valor da causa, atentando-se que se o valor do crédito exequendo é inferior ao valor do bem penhorado, como na hipótese vertente, o valor da causa deve corresponder ao primeiro, já que naquilo que exceder a penhora não alcança.

Derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Sem prejuízo, associem-se os presentes embargos com a execução n. 0714679-08.2022.8.07.0006.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/02/2024 19:08

Recebidos os autos
19/02/2024 19:08

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/02/2024 13:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703265-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LEONARDO BERNARDINO VITOR EMBARGADO: GIVANILDO NICOLAU DE LIMA, MARIA APARECIDA ALVES DIAS DECISÃO Dispõe o art. 676 do CPC que os embargos de terceiros serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição, autuados em apartado e instruídos, pelo embargante, com prova sumária da posse ou do domínio e da qualidade de terceiro, oferecendo documentos e rol de testemunhas, atribuindo ao instituto natureza de ação autônoma.

Desse modo, o embargante deverá instruir as autos com cópia da ordem de penhora sobre o imóvel em discussão, bem como da diligência de constrição e demais peças que entender relevantes ao julgamento do processo.

Ainda, emende-se quanto ao valor da causa, atentando-se que se o bem penhorado tem valor inferior ao débito e o valor da causa deve corresponder ao bem;

por outro lado, se o valor do crédito é inferior ao valor do bem penhorado, o valor da causa deve corresponder ao primeiro, já que naquilo que exceder a penhora não alcança.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2024 14:16

Recebidos os autos
31/01/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/01/2024 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
30/01/2024 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2024 15:03

Recebidos os autos
30/01/2024 15:03

Declarada incompetência
30/01/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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