27/06/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 12:53

Desentranhado o documento
12/06/2024 18:07

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 16:33

Recebidos os autos
01/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 17:43

Transitado em Julgado em 16/11/2023
07/03/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
05/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
01/03/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0710107-80.2020.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: EDIVAR MARTINS DE CARVALHO REU: THAIGO LEITE VIANA CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 29/02/2024 16:30 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

Brasília/DF, Domingo, 21 de Janeiro de 2024, às 15:46:39 RENATO NOBREGA REZENDE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria
01/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
21/01/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
24/11/2023 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 02:41

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
19/11/2023 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:41

Recebidos os autos
16/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:41

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
13/11/2023 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
13/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2023 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2023 06:00.
06/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 16:44

Homologada a Transação
05/07/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/07/2023 16:44

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:57

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 10:00

Juntada de Certidão
29/06/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 14:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/06/2023 15:50

Expedição de Mandado.
14/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2023 01:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 01:00

Juntada de Certidão
25/06/2022 15:27

Juntada de Certidão
25/06/2022 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
25/01/2022 15:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/10/2021 12:07

Recebidos os autos
22/10/2021 12:07

Outras decisões
18/10/2021 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
30/09/2021 15:47

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 17:27

Expedição de Mandado.
15/09/2021 17:02

Juntada de Certidão
10/09/2021 12:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/09/2021 18:05

Recebidos os autos
03/09/2021 18:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/07/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
20/07/2021 18:29

Juntada de Certidão
20/07/2021 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 16:37

Juntada de Certidão
01/07/2021 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 21:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2021 23:59:59.
22/12/2020 21:38

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 13:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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