14/07/2025 18:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 12:54

Recebidos os autos
09/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 09:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/10/2024 09:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/09/2024 18:39

Juntada de Petição de agravo
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVIAN CANDIDA NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 15:15

Recebidos os autos
10/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 15:15

Recebidos os autos
10/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:28

Recebidos os autos
10/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:28

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:07

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:07

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/08/2024 14:05

Recebidos os autos
12/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:12

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2024 02:33

Publicado Ementa em 24/07/2024.
24/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
17/07/2024 18:55

Conhecido o recurso de AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS - CNPJ: 17.***.***/0001-92 (APELANTE) e HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - CPF: *34.***.*18-91 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 04:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
25/06/2024 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Retirado
16/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 00:15

Recebidos os autos
02/04/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/04/2024 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2024 07:25

Recebidos os autos
01/04/2024 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2024 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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