23/02/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 14:29

Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715172-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NELSON DE SOUZA E SILVA EXECUTADO: VALDINEIA SENA, KARINA BRITO DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS LEITE JACO SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos (ID. 183247236), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas e honorários.

Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Dê-se baixa e arquive-se, incontinenti, diante da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
31/01/2024 16:21

Recebidos os autos
31/01/2024 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/01/2024 09:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 12:02

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEITE JACO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:32

Decorrido prazo de KARINA BRITO DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:32

Decorrido prazo de VALDINEIA SENA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 14:29

Recebidos os autos
03/11/2023 14:29

Deferido o pedido de NELSON DE SOUZA E SILVA - CPF: *66.***.*24-00 (EXEQUENTE).
31/10/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/10/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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