TJDFT - 0013029-10.2017.8.07.0016

16/06/2025 20:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/06/2025 20:27

Expedição de Certidão.

16/06/2025 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/06/2025 19:20

Juntada de Certidão

16/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.

06/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

03/06/2025 16:07

Recebidos os autos

03/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025 09:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 14:57

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/05/2025 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 08:53

Recebidos os autos

06/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2025 08:53

Recebidos os autos

06/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/05/2025 08:53

Recurso Especial não admitido

05/05/2025 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/05/2025 13:49

Recebidos os autos

05/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/04/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 14:10

Juntada de Certidão

14/04/2025 14:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/04/2025 12:04

Recebidos os autos

14/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2025 12:04

Transitado em Julgado em 12/04/2025

04/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 25/03/2025.

25/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 18:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

20/03/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.

20/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 17:21

Juntada de intimação de pauta

20/02/2025 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025 08:37

Recebidos os autos

17/02/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

17/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 08:16

Recebidos os autos

07/02/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/02/2025.

07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

06/02/2025 15:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

06/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 11:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2024 06:31

Recebidos os autos

18/11/2024 16:12

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

18/11/2024 15:58

Recebidos os autos

01/10/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

01/10/2024 17:20

Juntada de Certidão

01/10/2024 16:59

Recebidos os autos

01/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

30/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.

17/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 17:29

Juntada de Certidão

17/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 18:25

Juntada de Certidão

29/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 16:37

Juntada de Certidão

29/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

19/08/2024 15:23

Juntada de Certidão

19/08/2024 12:33

Recebidos os autos

19/08/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

15/08/2024 11:48

Recebidos os autos

15/08/2024 11:47

Recebidos os autos

15/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/08/2024 11:47

Distribuído por sorteio