04/07/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/07/2025 23:59.
12/06/2025 21:16

Recebidos os autos
12/06/2025 21:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
11/06/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
06/06/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:04

Recebidos os autos
06/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:04

Outras decisões
27/05/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:02

Recebidos os autos
12/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:02

Outras decisões
12/05/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2025 11:48

Transitado em Julgado em 06/05/2025
11/05/2025 11:31

Recebidos os autos
18/07/2024 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 22:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 04:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de LARA RODRIGUES NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:40

Juntada de Petição de apelação
03/06/2024 02:28

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor total de R$495,67 (quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos), acrescido de correção monetária pelos índices do INPC a partir da data do desembolso, qual seja, 15/12/2022 (ID 176598334, págs. 2, 4, 6), e, também, juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, também a partir do desembolso, 15/12/2022. b) Condenar a ré a pagar às autoras, para compensação por danos morais, a quantia total de R$4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$2.000,00 (dois mil reais) para cada autora, acrescida de correção monetária pelos índices do INPC a partir desta data do arbitramento (enunciado da Súmula 362 STJ) e, também, de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da data da citação, qual seja, 07/12/2023 (ID 179663765), pois se trata de responsabilidade civil contratual.

Em virtude da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) Wagner Pessoa Vieira Juiz de Direito
27/05/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 17:12

Recebidos os autos
27/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 22:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2024 18:55

Recebidos os autos
12/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:55

Outras decisões
09/04/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744648-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES NASCIMENTO, L.

R.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES RODRIGUES NASCIMENTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o Ministério Público para apresentar sua manifestação. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/04/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 17:37

Recebidos os autos
04/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:37

Outras decisões
26/03/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2024 19:50

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:32

Recebidos os autos
06/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:32

Outras decisões
26/02/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2024 10:43

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744648-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES NASCIMENTO, L.

R.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES RODRIGUES NASCIMENTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
01/02/2024 19:17

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 18:30

Recebidos os autos
27/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:30

Outras decisões
27/11/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/11/2023 15:14

Recebidos os autos
24/11/2023 05:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/11/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:44

Recebidos os autos
06/11/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/10/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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