15/07/2025 11:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/03/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de EDITORA ALVINEGRA LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS WOLLMANN em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DIANI DE OLIVEIRA MACHADO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EDITORA ALVINEGRA LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EDITORA ALVINEGRA LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:21

Recebidos os autos
21/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2025 16:21

Recebidos os autos
21/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/02/2025 16:21

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de EDITORA ALVINEGRA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-79 (AGRAVANTE)
21/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 13:53

Recebidos os autos
21/02/2025 10:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2025 10:18

Recebidos os autos
21/02/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCAS WOLLMANN em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/01/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual
22/01/2025 18:10

Desentranhado o documento
22/01/2025 16:16

Juntada de Petição de agravo
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição de agravo
21/01/2025 16:29

Juntada de Petição de agravo
21/01/2025 16:27

Juntada de Petição de agravo
21/01/2025 16:24

Juntada de Petição de agravo interno
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DIANI DE OLIVEIRA MACHADO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DIANI DE OLIVEIRA MACHADO em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 05/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 09:14

Recebidos os autos
03/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 09:14

Recebidos os autos
03/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 18:16

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2024 18:16

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 18:16

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2024 18:16

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 09:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:48

Recebidos os autos
02/12/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DIANI DE OLIVEIRA MACHADO em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 20:52

Juntada de Certidão
03/11/2024 20:48

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:40

Recebidos os autos
30/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/10/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso especial
25/10/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso especial
25/10/2024 14:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:49

Conhecido o recurso de EDITORA ALVINEGRA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-79 (APELANTE), DIANI DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *04.***.*74-57 (APELADO) e UNIVERSO ONLINE S/A - CNPJ: 01.***.***/0004-38 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:47

Juntada de pauta de julgamento
30/09/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 18:42

Recebidos os autos
05/09/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCAS WOLLMANN em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DIANI DE OLIVEIRA MACHADO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCAS WOLLMANN em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DIANI DE OLIVEIRA MACHADO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:31

Recebidos os autos
22/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
21/08/2024 16:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 17:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/08/2024 17:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:52

Conhecido o recurso de DIANI DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *04.***.*74-57 (APELANTE), EDITORA ALVINEGRA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-79 (APELANTE), LUCAS WOLLMANN - CPF: *11.***.*35-88 (APELANTE) e UNIVERSO ONLINE S/A - CNPJ: 01.***.***/0004-38 (APELANTE) e
08/08/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 11/07/2024.
10/07/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 18:09

Recebidos os autos
17/04/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
17/04/2024 16:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2024 15:47

Recebidos os autos
16/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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