07/02/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 15:54

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:50

Recebidos os autos
18/12/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:59

Recebidos os autos
04/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/12/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
16/11/2024 21:00

Recebidos os autos
16/11/2024 21:00

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 21:25

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/10/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 17:30, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762979-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA INES FELICIO DOS SANTOS DE ALMEIDA REQUERIDO: LUIZ VICENTE FELICIO DOS SANTOS DE ALMEIDA DESPACHO Intimem-se, com urgência, as testemunhas/informantes arroladas pela demandante no id 212970836 para comparecimento à audiência de instrução designada para o dia 9/10/2024, 17h30min. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
01/10/2024 18:37

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:41

Expedição de Mandado.
01/10/2024 15:01

Recebidos os autos
01/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:33

Recebidos os autos
31/07/2024 15:32

Outras decisões
31/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/07/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 17:30, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762979-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA INES FELICIO DOS SANTOS DE ALMEIDA REQUERIDO: LUIZ VICENTE FELICIO DOS SANTOS DE ALMEIDA DECISÃO Considerando os fatos controvertidos, verifico que há benefício à solução do feito na oitiva de testemunhas.

O réu não solicitou a oitiva de testemunhas, e a demandante indicou três pessoas a serem ouvidas (id 198182916).

Ressalto que parentes são impedidos de depor (artigo 447,§ 2º do CPC) e amigos íntimos ou inimigos são suspeitos (artigo 447, § 3º do CPC), não devendo constar do rol.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

Advirto que, nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe à parte informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados requerimentos formulados e justificados apresentados até cinco dias antes da solenidade (art. 34, §1º da Lei 9.099/95).

Intimem-se.

Aguarde-se a realização da solenidade. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
05/07/2024 17:01

Recebidos os autos
05/07/2024 17:01

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/06/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/06/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:00

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:36

Recebidos os autos
10/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 07:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:53

Recebidos os autos
16/05/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0762979-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA INES FELICIO DOS SANTOS DE ALMEIDA REQUERIDO: LUIZ VICENTE FELICIO DOS SANTOS DE ALMEIDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 02/05/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/2zXiJt ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 12:02:24.
02/02/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 16:29

Recebidos os autos
01/02/2024 16:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/02/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
01/02/2024 15:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 14:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/11/2023 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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