STJ - 0029107-61.2016.8.07.0001

14/09/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/09/2023 18:13

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 491027/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491027 - EDcl no AgInt no AREsp 2273250 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00491027/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2273250/DF

03/07/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491027/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2273250/DF

29/05/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/05/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511534/2023

29/05/2023 19:40

Protocolizada Petição 511534/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 491027/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 491027/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491027/2023

24/05/2023 12:32

Protocolizada Petição 491027/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

17/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 222988/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222988 - AgInt no AREsp 2273250 - Publicação prevista para 17/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00222988/2023 - AgInt no AREsp 2273250/DF

26/04/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222988/2023 - AgInt no AREsp 2273250/DF

29/03/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/03/2023 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259072/2023

28/03/2023 22:47

Protocolizada Petição 259072/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 222988/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222988/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

21/03/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222988/2023

21/03/2023 17:32

Protocolizada Petição 222988/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 06:10

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 06:10

Não conhecido o agravo de MARIA CRISTINA GAZINEO CORREIA

06/02/2023 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/02/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/01/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/01/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/01/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS