TJDFT - 0702054-08.2019.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 01:09
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 02:55
Publicado Certidão em 06/02/2024.
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05/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702054-08.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ADENALIA FERREIRA DA COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.
Sem custas finais.
Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.
Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.
BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 17:42:11.
GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral -
01/02/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 15:22
Recebidos os autos
-
28/06/2023 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 19:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 00:49
Publicado Certidão em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:48
Publicado Despacho em 22/06/2023.
-
21/06/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
21/06/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
18/06/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 15:45
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 00:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/06/2023 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 00:49
Publicado Sentença em 25/04/2023.
-
25/04/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 22:32
Recebidos os autos
-
19/04/2023 22:32
Julgado improcedente o pedido
-
23/01/2023 12:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
23/01/2023 12:55
Recebidos os autos
-
23/01/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 20:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
12/01/2023 20:01
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 00:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
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30/11/2022 03:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 00:10
Publicado Certidão em 11/11/2022.
-
11/11/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 18:09
Recebidos os autos
-
25/10/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/10/2022 20:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2022 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 16/09/2022.
-
15/09/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
13/09/2022 23:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 23:38
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2022 00:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:09
Publicado Certidão em 29/07/2022.
-
28/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
28/07/2022 00:15
Publicado Decisão em 28/07/2022.
-
28/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 23:01
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2022 17:57
Recebidos os autos
-
25/07/2022 17:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/07/2022 02:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/07/2022 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2022 21:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2022 01:01
Publicado Certidão em 27/06/2022.
-
24/06/2022 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
23/06/2022 01:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 01:12
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 20:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 00:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2022 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2022 23:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2022 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2022 00:09
Publicado Decisão em 27/05/2022.
-
26/05/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
24/05/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 14:33
Recebidos os autos
-
24/05/2022 14:33
Nomeado perito
-
18/05/2022 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/05/2022 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2022 15:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
18/05/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 16:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
09/05/2022 16:28
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 00:24
Publicado Certidão em 31/03/2022.
-
30/03/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
28/03/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 19:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
25/03/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 15:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
15/02/2022 01:08
Publicado Certidão em 15/02/2022.
-
14/02/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
12/02/2022 00:22
Decorrido prazo de #Oculto# em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:22
Decorrido prazo de #Oculto# em 11/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 17:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
10/02/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 17:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
10/02/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2022 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2022 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2022 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2022 13:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2022 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
09/02/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual
-
09/02/2022 13:32
Desentranhado o documento
-
09/02/2022 13:27
Expedição de Mandado.
-
09/02/2022 13:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
09/02/2022 13:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
09/02/2022 12:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
09/02/2022 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2022 20:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
07/02/2022 20:53
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 20:50
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 20:26
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 17:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
07/02/2022 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2022 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
03/02/2022 00:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 00:25
Publicado Certidão em 02/02/2022.
-
02/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
01/02/2022 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2022 16:16
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 13:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
31/01/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 00:23
Publicado Certidão em 24/11/2021.
-
24/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
-
22/11/2021 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
22/11/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 19:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
19/11/2021 19:30
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 17:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2022 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
16/09/2021 19:09
Publicado Decisão em 14/09/2021.
-
16/09/2021 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
16/09/2021 16:43
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
16/09/2021 15:39
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
16/09/2021 15:39
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 16:45
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
10/09/2021 15:49
Recebidos os autos
-
10/09/2021 15:49
Decisão interlocutória - indeferimento
-
08/09/2021 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/09/2021 14:52
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
06/09/2021 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 11:32
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
12/08/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 11:28
Expedição de Ofício.
-
14/07/2021 02:30
Publicado Certidão em 14/07/2021.
-
13/07/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
11/07/2021 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2021 22:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 20:18
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
09/07/2021 20:17
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 19:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2021 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/05/2021 17:12
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
06/05/2021 15:53
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
06/05/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 02:30
Publicado Decisão em 16/04/2021.
-
16/04/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
15/04/2021 08:54
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
15/04/2021 08:53
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 08:49
Expedição de Ofício.
-
14/04/2021 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 15:51
Recebidos os autos
-
14/04/2021 15:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/04/2021 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/04/2021 15:48
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
10/03/2021 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2021 14:56
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 02:50
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
14/01/2021 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
-
11/01/2021 19:02
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
11/01/2021 19:02
Expedição de Mandado.
-
11/01/2021 18:59
Expedição de Ofício.
-
11/01/2021 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2021 22:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 21:56
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
07/01/2021 21:55
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 21:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2021 14:00 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/09/2020 03:08
Publicado Decisão em 22/09/2020.
-
21/09/2020 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2020 21:44
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
17/09/2020 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 14:19
Recebidos os autos
-
17/09/2020 14:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/09/2020 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/09/2020 12:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2020 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 13:50
Juntada de Certidão
-
08/09/2020 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2020 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2020 12:26
Publicado Decisão em 01/09/2020.
-
31/08/2020 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2020 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 16:36
Recebidos os autos
-
27/08/2020 16:36
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/07/2020 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/07/2020 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2019 22:22
Recebidos os autos
-
09/09/2019 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2019 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/09/2019 10:47
Expedição de Certidão.
-
09/09/2019 10:47
Juntada de Certidão
-
07/09/2019 05:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2019 23:59:59.
-
19/08/2019 22:02
Recebidos os autos
-
19/08/2019 22:02
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/08/2019 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2019 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
12/08/2019 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2019 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2019 05:00
Publicado Decisão em 22/07/2019.
-
19/07/2019 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2019 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2019 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2019 15:06
Recebidos os autos
-
17/07/2019 15:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/05/2019 07:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/05/2019 23:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2019 20:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2019 23:59:59.
-
05/05/2019 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2019 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2019 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2019 06:51
Publicado Certidão em 26/04/2019.
-
26/04/2019 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2019 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2019 11:45
Expedição de Certidão.
-
24/04/2019 11:45
Juntada de Certidão
-
24/04/2019 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2019 15:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2019 23:59:59.
-
11/03/2019 02:59
Publicado Decisão em 11/03/2019.
-
08/03/2019 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/03/2019 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2019 16:49
Recebidos os autos
-
01/03/2019 16:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/03/2019 16:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/03/2019 13:06
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
01/03/2019 13:06
Juntada de Certidão
-
28/02/2019 21:31
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
28/02/2019 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2019
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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