STJ - 0702612-43.2020.8.07.0018

11/09/2023 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/09/2023 11:13

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614711/2023

22/06/2023 21:54

Protocolizada Petição 614711/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 384519/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0384519 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2044353 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de MAGDA CARVALHO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00384519/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2044353/DF

07/06/2023 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384519/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2044353/DF

03/05/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/05/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401937/2023

03/05/2023 15:11

Protocolizada Petição 401937/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/05/2023 Petição Nº 384519/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 384519/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 384519/2023

28/04/2023 12:05

Protocolizada Petição 384519/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2023

20/04/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 1047990/2022 - EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1047990 - EDcl no AgInt no AREsp 2044353 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de MAGDA CARVALHO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047990/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2044353/DF

29/03/2023 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047990/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2044353/DF

31/01/2023 17:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 41610/2023

31/01/2023 17:24

Protocolizada Petição 41610/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 31/01/2023

01/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 30/11/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1047990/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 759.

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/11/2022 Petição Nº 1047990/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1047990/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1047990/2022

11/11/2022 15:20

Protocolizada Petição 1047990/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2022

11/11/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 424872/2022 - AgInt

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0424872 - AgInt no AREsp 2044353 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MAGDA CARVALHO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00424872/2022 - AgInt no AREsp 2044353/DF

24/10/2022 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:00

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424872/2022 - AgInt no AREsp 2044353/DF

07/07/2022 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 586579/2022

07/07/2022 14:50

Protocolizada Petição 586579/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2022

30/06/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/06/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 565070/2022

30/06/2022 14:56

Protocolizada Petição 565070/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2022 Petição Nº 424872/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 424872/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

20/05/2022 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 424872/2022

20/05/2022 12:13

Protocolizada Petição 424872/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2022

29/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 17:10

Conheço do agravo de MAGDA CARVALHO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

20/04/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/03/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS