08/10/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0744788-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: NAIARA MACEDO LAHUD HERDEIRO: UBIRAJARA MACEDO LAHUD, ANDIARA DE MACEDO LAHUD INVENTARIADO(A): ALTAIR MACEDO LAHUD CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) FERNANDA DE MELO GONCALVES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
27/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:59

Recebidos os autos
27/09/2024 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
25/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:09

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de sobrepartilha juntado no ID 211191827, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE SOBREPARTILHA.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de sobrepartilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de sobrepartilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção/comprovante de pagamento do referido imposto.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de sobrepartilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de sobrepartilha, e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais a serem suportadas pelos requerentes.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, liberem-se os expedientes necessários, bem como remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
17/09/2024 17:02

Recebidos os autos
17/09/2024 17:02

Homologado o pedido
16/09/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:44

Recebidos os autos
12/09/2024 15:44

Outras decisões
11/09/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 17:16

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)
10/09/2024 16:42

Recebidos os autos
10/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
09/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 06:56

Processo Desarquivado
14/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/04/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 12:10

Processo Desarquivado
16/04/2024 12:09

Juntada de petição
22/03/2024 19:52

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0744788-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: NAIARA MACEDO LAHUD HERDEIRO: UBIRAJARA MACEDO LAHUD, ANDIARA DE MACEDO LAHUD INVENTARIADO(A): ALTAIR MACEDO LAHUD CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, ficam as partes requerentes intimadas a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) FERNANDA DE MELO GONCALVES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
18/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:38

Recebidos os autos
15/03/2024 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
13/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:16

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 09:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:41

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 188392744, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como os bens móveis com restrição financeira.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha, devendo as partes, no prazo recursal, informarem os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivar a transferência.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais a serem suportadas pelos requerentes.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal, à Fazenda Pública do Estado de Goiás e à Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
04/03/2024 17:40

Recebidos os autos
04/03/2024 17:40

Homologado o pedido
04/03/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744788-83.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) NAIARA MACEDO LAHUD - CPF/CNPJ: *85.***.*48-04, UBIRAJARA MACEDO LAHUD - CPF/CNPJ: *13.***.*51-04 e ANDIARA DE MACEDO LAHUD - CPF/CNPJ: *67.***.*86-20, ALTAIR MACEDO LAHUD - CPF/CNPJ: *28.***.*93-68 DESPACHO Em atenção à decisão de ID 185313222, a inventariante comprovou o levantamento do valor residual de R$ 333,23 (trezentos e trinta e três reais e vinte e três centavos) encontrados na conta bancária da falecida junto ao Banco Bradesco (ID 186739987), bem como comprovou o subsequente depósito da quantia numa conta judicial vinculada ao feito, conforme ID 186739991.

Assim, considero boas as contas apresentadas pela inventariante.

Ademais, na mesma oportunidade, a inventariante juntou aos autos os comprovantes de pagamento do ITCD perante a Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro (ID 186742395 e ID 186742396) e a isenção do imposto perante a Fazenda Pública do Estado de Goiás (ID 186742398), motivo pelo qual pugna pela homologação do esboço de partilha de ID 182986704.

Ocorre que, compulsando os autos, entendo necessária a retificação do esboço de partilha apresentado no ID 182986704, para que seja consignado o valor nominal que se encontra na conta judicial vinculada ao feito.

Para isto, deverá a inventariante indicar no esboço que, do total inicialmente depositado na conta judicial, isto é, R$1.453.564,42 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme indicado no extrato de ID 182001045, o valor de R$223.989,38 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) foi levantado para a quitação do ITCD junto à Secretaria de Estado de Economia do DF, nos termos da decisão de ID 183091148, além de indicar o depósito de R$ 333,23 (trezentos e trinta e três reais e vinte e três centavos) feito no ID 186739991, o que totaliza, a princípio, um saldo nominal de R$1.229.908,27 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e oito reais e vinte e sete centavos) a ser partilhado entre os herdeiros.

Também deverá a inventariante retificar a informação constante na parte referente ao esboço de partilha (fls. 06/13 do ID 182986704) que indica que os valores pertencentes à falecida estão depositados numa conta judicial vinculada ao inventário na “3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Águas Claras (DF)”.

Por fim, a fim de viabilizar o julgamento do feito, com a consequente expedição do formal de partilha, deverá a inventariante trazer novas cópias das seguintes certidões, uma vez que as anteriormente anexadas nos autos encontram-se vencidas: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br); b) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão negativa dos bens da Inventariada junto à Secretaria de Estado e Fazenda Pública do DF (www.fazenda.df.gov.br), bem como a certidão equivalente referente aos bens localizados em outros estados; d) certidão negativa cível do TJDFT, TJGO e TJRJ em nome da inventariada; e) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal, relativa à inventariada; f) certidão negativa trabalhista nacional em nome da inventariada; Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
19/02/2024 17:59

Recebidos os autos
19/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/02/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Compulsando o documento de ID 185281419, datado de 31/12/2023, nota-se que existe um saldo residual de R$ 331,82 (trezentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) depositados na conta bancária de titularidade da falecida junto ao Banco Bradesco.

Sendo assim, visando facilitar posterior partilha, concedo FORÇA DE ALVARÁ a esta decisão, para AUTORIZAR a Sra.

NAIARA MACEDO LAHUD, CPF no cabeçalho, a proceder no Banco Bradesco, agência 0857, ao levantamento, ao saque, à transferência ou o que necessário for, a fim de que possa receber toda a quantia que se encontrar em contas bancárias e investimentos de titularidade de ALTAIR MACEDO LAHUD, em vida inscrita do CPF identificado acima, INCLUSIVE A QUE PUDER SE ENCONTRAR BLOQUEADA POR ESTE JUÍZO POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, devendo o banco desbloquear o referido valor no momento da diligência, a fim de que possa cumprir a presente determinação judicial, sob pena de aplicação de multa diária.

A inventariante deverá comprovar nos autos o efetivo levantamento e o subsequente depósito da quantia em conta judicial vinculada ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Já em relação à prestação de contas, noto que foram anexados os comprovantes de pagamento do ITCD (ID 185281420, ID 185281425 e ID 185281429).

Dessa forma, forçoso ter por boas as contas apresentadas pela inventariante em razão do alvará expedido no ID 183756718.

Por fim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias solicitado para que a inventariante efetue o cálculo do ITCD referente aos bens localizados nos estados de Goiás e Rio de Janeiro.

Publique-se e intime-se.
01/02/2024 11:53

Recebidos os autos
01/02/2024 11:53

Deferido o pedido de NAIARA MACEDO LAHUD - CPF: *85.***.*48-04 (INVENTARIANTE).
31/01/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:32

Recebidos os autos
12/01/2024 15:32

Deferido o pedido de NAIARA MACEDO LAHUD - CPF: *85.***.*48-04 (INVENTARIANTE).
08/01/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/01/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:04

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:51

Recebidos os autos
15/12/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/12/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 12:19

Recebidos os autos
13/12/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/12/2023 15:11

Recebidos os autos
12/12/2023 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2023 15:11

Outras decisões
12/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 11:33

Recebidos os autos
05/12/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/12/2023 14:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:51

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:27

Recebidos os autos
30/11/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 12:41

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:35

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
16/11/2023 20:04

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
16/11/2023 18:26

Recebidos os autos
16/11/2023 18:26

Recebida a emenda à inicial
15/11/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/11/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
10/11/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 17:07

Expedição de Carta.
07/11/2023 10:40

Recebidos os autos
07/11/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/11/2023 12:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:17

Recebidos os autos
31/10/2023 12:17

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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