05/08/2024 13:30

Baixa Definitiva
05/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:29

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUARA MENDES SARAIVA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 21:37

Recebidos os autos
09/07/2024 21:37

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2024 10:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de LUARA MENDES SARAIVA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 16:43

Recebidos os autos
31/05/2024 16:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUARA MENDES SARAIVA - CPF: *30.***.*82-07 (APELANTE).
10/05/2024 09:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUARA MENDES SARAIVA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Dado o alcance da presunção relativa à simples afirmação de hipossuficiência, é lícito e razoável que o magistrado, ante a dúvida quanto à comprovação da insuficiência de recursos, determine a apresentação de comprovantes de capacidade econômica da parte litigante.

Assim, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, antes da apreciação do pedido de concessão da gratuidade de justiça requerida na apelação, intime-se a apelante, LAURA MENDES SARAIVA, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos documentos aptos a comprovar sua incapacidade econômica para arcar com as despesas processuais, tais como, exemplificativamente, contracheque, declaração atualizada de imposto de renda, extratos bancários e comprovantes de despesas.

Publique-se.

Intime-se.
25/04/2024 22:28

Recebidos os autos
25/04/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/03/2024 19:07

Recebidos os autos
26/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
22/03/2024 15:01

Recebidos os autos
22/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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